15/08/2025 15:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC
08/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/07/2025 16:58:14)
07/07/2025 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 69 (07/07/2025 16:53:12). Guia: 10790808 Situação: Baixado.
07/07/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 16:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10790808, Subguia 5638922 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
02/07/2025 17:34

Link para pagamento - Guia: 10790808, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5638922&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5638922</a>
02/07/2025 17:34

Juntada - Guia Gerada - BETA EMPREENDIMENTOS LTDA - Guia 10790808 - R$ 685,36
29/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
20/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
20/06/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Cível Nº 5008392-71.2023.8.24.0007/SCRÉU: BETA EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): IZANARA BRESSLER WEISS (OAB SC053446)ADVOGADO(A): DANIEL CESAR DA LUZ (OAB SC035994)ADVOGADO(A): KAROLINY DA LUZ SAGAS (OAB SC041857)SENTENÇAAssim, ante as razões expostas, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos para reconhecer e sanar o erro material havido na sentença, que fica assim lançada na sua parte dispositiva: "Condeno os réus ao pagamento das custas processuais, com base no princípio da causalidade.

Sem honorários advocatícios, pois incabíveis na espécie." Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
18/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:08

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/06/2025 16:03

Conclusos para julgamento
09/06/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 18:51

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2025 09:47

Juntada de Petição
06/02/2025 18:24

Conclusos para julgamento
05/02/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/02/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 15:41

Despacho
07/10/2024 14:44

Conclusos para decisão
06/10/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/10/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:53

Despacho
30/07/2024 15:15

Conclusos para decisão
29/07/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
06/06/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:35

Decisão interlocutória
08/03/2024 16:06

Conclusos para decisão
06/03/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024 17:42

Juntada de Petição
06/03/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/02/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/01/2024 16:52

Juntada de Petição - BETA EMPREENDIMENTOS LTDA (SC053446 - IZANARA BRESSLER WEISS / SC035994 - DANIEL CESAR DA LUZ / SC041857 - KAROLINY DA LUZ)
14/12/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
10/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/11/2023 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 13:18

Expedição de ofício - 1 carta
23/11/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 13:46

Determinada a citação
20/11/2023 14:36

Conclusos para decisão
20/11/2023 14:33

Juntada de Certidão
20/11/2023 11:15

Juntada de Petição
20/11/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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