01/09/2025 15:26

Conclusos para decisão
12/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
11/06/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
11/06/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
11/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
11/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000002-37.2019.8.24.0235/SC ACUSADO: FERNANDO LOPES DE MATTOSADVOGADO(A): WANDERLEI ANTONIO FIORENTIN (OAB SC012866) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos.

Necessária a readequação da pauta de audiências deste Juízo. Assim, CANCELO a audiência outrora designada.

Consigno que, nesse momento, em virtude da promoção do Juiz titular da Vara Única da Comarca de Herval d'Oeste e da cumulação de designações por esta magistrada, deixo de redesignar a data da audiência de instrução e julgamento.

O processo deverá aguardar em cartório até a assunção do novo Juiz titular, quando então deverá voltar concluso, a fim de que seja determinada nova data para a realização de audiência de instrução e julgamento, conforme pauta a ser organizada pelo novo magistrado.

Intimem-se, pelo meio mais célere e em caráter de urgência.
10/06/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
10/06/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
10/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:11

Despacho
10/06/2025 14:27

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:27

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiência n. 01 - 31/07/2025 13:30. Refer. Evento 133
13/03/2025 13:35

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:56

Juntada de Certidão
10/09/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
22/08/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
22/08/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 19:25

Decisão interlocutória
21/08/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência n. 01 - 31/07/2025 13:30
24/05/2024 15:57

Conclusos para decisão
07/02/2024 05:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
07/02/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
01/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/12/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO LOPES DE MATTOS - DENUNCIADO
13/12/2023 15:29

Despacho
06/12/2023 14:12

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 113
05/12/2023 12:50

Conclusos para decisão
04/12/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/12/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/12/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113
23/11/2023 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: CESAR AUGUSTO KICHENER LARROSA
22/11/2023 16:06

Expedição de Mandado - JCACEMAN
18/10/2023 15:03

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
18/10/2023 13:16

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00019710220198240037/SC referente ao evento 126
05/10/2021 14:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
17/06/2021 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/06/2021 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/06/2021 14:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO LOPES DE MATTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
16/06/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 15:49

Decisão interlocutória
10/06/2021 14:51

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/06/2021 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/06/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
28/05/2021 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: VANDERLEI TEREBINTO
28/05/2021 16:04

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
06/05/2021 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Juntada de certidão - 06/05/2021 12:43:04)
06/05/2021 12:54

Juntada de Certidão
06/05/2021 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Juntada de certidão - 06/05/2021 12:37:04)
05/05/2021 17:44

Juntada de Certidão
05/05/2021 17:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 05/05/2021 17:43:30 com disponibilização efetiva no dia 06/05/2021
05/05/2021 17:43

Expedição de Edital
15/03/2021 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/03/2021 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/03/2021 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021 16:54

Despacho
15/03/2021 13:12

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/03/2021 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/03/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 10:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
23/02/2021 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: VOLMIR JOSE HABECH
23/02/2021 14:01

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
22/02/2021 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/02/2021 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/02/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
17/02/2021 21:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
20/11/2020 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: VOLMIR JOSE HABECH
20/11/2020 13:49

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
06/11/2020 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/11/2020 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/11/2020 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2020 20:46

Recebida a denúncia
11/08/2020 15:43

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
02/03/2020 18:44

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
17/02/2020 18:51

Declarações
17/02/2020 18:43

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
03/02/2020 18:46

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
08/01/2020 13:20

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DHVO.20.00000010-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/01/2020 15:16
07/01/2020 15:14

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
10/12/2019 17:54

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
25/11/2019 18:49

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
11/11/2019 16:37

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
31/10/2019 13:57

Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: DHVO.19.00000803-5 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 30/10/2019 12:13
29/10/2019 17:54

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
14/10/2019 18:39

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
30/09/2019 18:42

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
16/09/2019 19:00

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
02/09/2019 15:23

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
19/08/2019 18:21

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
05/08/2019 18:17

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
22/07/2019 18:39

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
08/07/2019 18:35

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
24/06/2019 18:53

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
18/06/2019 15:34

Juntada de documento
10/06/2019 19:09

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
16/05/2019 15:25

Conclusos para decisão interlocutória
16/05/2019 15:18

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
29/04/2019 13:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.19.20001152-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 29/04/2019 13:31
30/01/2019 14:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
07/01/2019 17:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/01/2019 17:17

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
07/01/2019 17:15

Juntada de documento
07/01/2019 13:45

Redistribuído por direcionamento - plantao
07/01/2019 13:45

Redistribuição de processo - saída - plantao
07/01/2019 13:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
07/01/2019 13:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
07/01/2019 13:06

Redistribuído por direcionamento - certidão do oficial
07/01/2019 13:06

Redistribuição de processo - saída - certidão do oficial
07/01/2019 12:53

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
07/01/2019 12:47

Redistribuído por direcionamento - plantao
07/01/2019 12:47

Redistribuição de processo - saída - plantao
07/01/2019 12:47

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, concedo ao imputado Fernando Lopes de Mattos liberdade provisória independente do pagamento da fiança arbitrada, mantendo as demais medidas cautelares mencionadas na decisão retro, a saber: recolhimento domicil
07/01/2019 12:44

documento digitalizado
03/01/2019 09:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/000007-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/01/2019 Local: Oficial de justiça - Claudemir Luz da Rosa
03/01/2019 09:35

Juntada de documento
03/01/2019 09:00

Decisão - SAJ - Pelo exposto, concedo ao imputado Fernando Lopes de Mattos liberdade provisória independente do pagamento da fiança arbitrada, mantendo as demais medidas cautelares mencionadas na decisão retro, a saber: recolhimento domiciliar no período
03/01/2019 08:35

Certidão emitida - Genérico
03/01/2019 08:31

Conclusos para despacho
03/01/2019 08:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/01/2019 08:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, INTIMEI Fernando Lopes de Mattos do inteiro teor deste e das peças processuais que o
03/01/2019 08:08

documento digitalizado
02/01/2019 22:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/000006-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/01/2019 Local: Oficial de justiça - Luciola Cristina Teixeira Darge Laske
02/01/2019 22:04

Redistribuído por direcionamento - remetido
02/01/2019 22:04

Redistribuição de processo - saída
02/01/2019 22:04

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
02/01/2019 22:00

Remetido os autos a outro Foro de SC - Decisão liberdade provisória. Foro destino: Herval d¿Oeste
02/01/2019 21:52

Juntada de documento
02/01/2019 21:00

Decisão interlocutória - SAJ - DECISÃO: "(...)Ante o exposto, verificada a situação de flagrância e a legalidade do procedimento, homologo o auto de prisão em flagrante de Fernando Lopes de Mattos, nos moldes do artigo 310 e seguintes do CPP e imponho ao
02/01/2019 18:34

Conclusos para despacho
02/01/2019 18:33

Redistribuído por sorteio - SAJ - Plantão
02/01/2019 18:33

Redistribuição de processo - saída
02/01/2019 18:33

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
02/01/2019 18:14

Remetido os autos a outro Foro de SC - audiência de custódia Foro destino: Joaçaba
02/01/2019 17:32

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
02/01/2019 17:24

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 02/01/2019 Hora 17:30 Local: Plantão Cível e Criminal Situacão: Importada
02/01/2019 17:20

Juntada de documento
02/01/2019 17:10

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00