TJSC - 0001409-15.2018.8.24.0235
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Herval Doeste
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001409-15.2018.8.24.0235/SC RÉU: EMERSON REINOLDO MULLERADVOGADO(A): MYLLANA FERREIRA DUTRA (OAB SC056713B)ADVOGADO(A): HEMILIA CAROLINA ALVES DOS SANTOS (OAB SC057788) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos.
Diante da convocação desta Magistrada para comparecimento presencial ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis/SC, em data que conflita com a audiência outrora aprazada neste feito, REDESIGNO o ato para dia 27/10/2025 às 14h30min.
Registro que já foi reservada, via PJSC, sala passiva na Comarca de Capinzal/SC, para o interrogatório do réu.
Intimem-se. -
10/09/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001409-15.2018.8.24.0235/SC RÉU: EMERSON REINOLDO MULLERADVOGADO(A): MYLLANA FERREIRA DUTRA (OAB SC056713B)ADVOGADO(A): HEMILIA CAROLINA ALVES DOS SANTOS (OAB SC057788) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO o dia 10/10/2025 15:15:00, para realização da continuação da audiência de instrução e julgamento (Código de Processo Penal, artigo 399, caput).
Na oportunidade será ouvida a testemunha Daniel Afonso D Agostini, o qual deverá ser conduzido, conforme determinado no evento 91, TERMOAUD1 desses autos, e interrogado do réu.
Expeça-se o necessário para o cumprimento.
Intime(m)-se. -
01/09/2025 15:01
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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12/06/2025 03:15
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
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11/06/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
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11/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001409-15.2018.8.24.0235/SC RÉU: EMERSON REINOLDO MULLERADVOGADO(A): MYLLANA FERREIRA DUTRA (OAB SC056713B)ADVOGADO(A): HEMILIA CAROLINA ALVES DOS SANTOS (OAB SC057788) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos.
Necessária a readequação da pauta de audiências deste Juízo. Assim, CANCELO a audiência outrora designada.
Consigno que, nesse momento, em virtude da promoção do Juiz titular da Vara Única da Comarca de Herval d'Oeste e da cumulação de designações por esta magistrada, deixo de redesignar a data da audiência de instrução e julgamento.
O processo deverá aguardar em cartório até a assunção do novo Juiz titular, quando então deverá voltar concluso, a fim de que seja determinada nova data para a realização de audiência de instrução e julgamento, conforme pauta a ser organizada pelo novo magistrado.
Intimem-se, pelo meio mais célere. -
10/06/2025 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
10/06/2025 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
10/06/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 16:11
Despacho
-
10/06/2025 14:42
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 14:42
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiência n. 01 - 05/08/2025 16:00. Refer. Evento 95
-
11/04/2025 15:27
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 18:41
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
29/06/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
13/06/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
13/06/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
12/06/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 08:42
Despacho
-
11/06/2024 17:09
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência n. 01 - 05/08/2025 16:00
-
22/11/2023 17:44
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 16:49
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
22/11/2023 16:35
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência n. 01 - 22/11/2023 14:15. Refer. Evento 57
-
22/11/2023 16:31
Decisão interlocutória
-
22/11/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 14:24
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 10:41
Juntada de Petição
-
04/10/2023 16:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 04/10/2023
-
02/10/2023 17:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: ELAINE DE JESUS ALVES
-
02/10/2023 17:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 28/09/2023
-
02/10/2023 14:41
Expedição de Mandado - CNZCEMAN
-
02/10/2023 08:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 02/10/2023
-
29/09/2023 15:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 29/09/2023
-
28/09/2023 15:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 28/09/2023
-
28/09/2023 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: LUIZ JOAQUIM SIVIERO
-
27/09/2023 19:13
Despacho
-
27/09/2023 18:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: MARCOS AURÉLIO HAACK
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27/09/2023 18:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: GUILHERME DIDOMENICO
-
27/09/2023 18:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: CLAUDEMIR LUZ DA ROSA
-
27/09/2023 17:46
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 17:45
Expedição de Mandado - JCACEMAN
-
27/09/2023 17:45
Expedição de Mandado - HVDCEMAN
-
27/09/2023 17:44
Expedição de Mandado - HVDCEMAN
-
27/09/2023 17:44
Expedição de Mandado - HVDCEMAN
-
30/08/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 16:54
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/09/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/09/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/09/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/09/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 14:48
Decisão interlocutória
-
15/09/2022 14:24
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência n. 01 - 22/11/2023 14:15
-
09/06/2022 13:53
Conclusos para decisão
-
01/06/2022 10:31
Juntada de Petição
-
31/05/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
23/05/2022 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/05/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/05/2022 15:50
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/04/2022 08:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 29/04/2022
-
24/03/2022 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: ORILDO GONCALVES
-
24/03/2022 13:58
Expedição de Mandado - CNZCEMAN
-
16/03/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/03/2022 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/03/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 14:47
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
15/03/2022 13:59
Recebida a denúncia
-
04/03/2022 16:47
Conclusos para despacho
-
02/03/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/02/2022 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/02/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 15:35
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
15/02/2022 15:16
Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - não-realizada - Local Sala de audiência n. 01 - 15/02/2022 15:00. Refer. Evento 26
-
15/02/2022 11:03
Juntada de Petição
-
15/02/2022 10:51
Juntada de Petição - EMERSON REINOLDO MULLER (SC057788 - HEMILIA CAROLINA ALVES DOS SANTOS)
-
14/01/2022 09:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 14/01/2022
-
10/01/2022 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: ORILDO GONCALVES
-
15/12/2021 18:54
Expedição de Mandado - Prioridade - CNZCEMAN
-
25/11/2021 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/11/2021 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/11/2021 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2021 21:19
Despacho
-
24/11/2021 16:59
Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de audiência n. 01 - 15/02/2022 15:00
-
03/03/2021 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2021 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/02/2021 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/02/2021 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2021 17:18
Decisão interlocutória
-
09/02/2021 16:46
Audiência de interrogatório não realizada/cancelada - Local Sala de audiência n. 01 - 12/03/2021 15:00. Refer. Evento 11
-
09/02/2021 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2021 15:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
04/02/2021 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: MAICON CELSO FRIZZO
-
04/02/2021 15:34
Expedição de Mandado - CNZCEMAN
-
18/11/2020 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/11/2020 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/11/2020 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2020 17:34
Despacho
-
17/11/2020 16:53
Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de audiência n. 01 - 12/03/2021 15:00
-
12/08/2020 14:52
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
13/04/2020 10:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.20.20000559-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/04/2020 09:55
-
19/06/2019 16:14
Conclusos para decisão interlocutória
-
19/06/2019 15:58
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
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07/06/2019 09:30
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.19.20001723-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 07/06/2019 09:09
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02/03/2019 01:52
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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21/02/2019 14:28
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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21/02/2019 14:28
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
21/02/2019 14:16
Juntada de documento
-
01/11/2018 13:52
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2018
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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