TJSC - 5048338-03.2025.8.24.0000

05/09/2025 13:31

Baixa Definitiva

05/09/2025 13:29

Transitado em Julgado

05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

23/08/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

12/08/2025 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2025 18:53

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2025 18:25

Não conhecido o recurso - por unanimidade

21/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00</b>

18/07/2025 20:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

18/07/2025 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

18/07/2025 19:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 183

14/07/2025 17:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

14/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/07/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado

30/06/2025 14:01

Juntado - Ofício

27/06/2025 01:20

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2025 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4

26/06/2025 17:56

Não Concedida a Medida Liminar

26/06/2025 00:00

Lista de distribuição

25/06/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403

25/06/2025 11:12

Juntada de Certidão

25/06/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS RODRIGO DE CASTRO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/06/2025 11:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó - EXCLUÍDA

25/06/2025 08:09

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

24/06/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.

24/06/2025 16:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator