05/09/2025 11:20

Conclusos para julgamento
04/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 57
03/09/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 56
28/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
27/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000255-61.2025.8.24.0256/SCRELATOR: WAGNER LUIS BOINGAUTOR: ARNO FRANKENADVOGADO(A): CESAR LUIS MAJOLO (OAB SC032022)RÉU: LUIZ CARLOS VEIGA BORGESADVOGADO(A): PATRICIA MULLER (OAB SC018295)ADVOGADO(A): FREDERICO COAN (OAB SC038660)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 26/08/2025 - Despacho
26/08/2025 18:31

Juntada de Petição
26/08/2025 17:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
26/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:06

Despacho
26/08/2025 16:54

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Magistrado - 26/08/2025 15:30. Refer. Evento 36
26/08/2025 15:27

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:46

Juntada de Petição
19/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
18/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
15/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:45

Despacho
15/08/2025 14:00

Conclusos para decisão
15/08/2025 11:40

Juntada de Petição
28/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
11/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000255-61.2025.8.24.0256/SC AUTOR: ARNO FRANKENADVOGADO(A): CESAR LUIS MAJOLO (OAB SC032022)RÉU: LUIZ CARLOS VEIGA BORGESADVOGADO(A): FREDERICO COAN (OAB SC038660) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ajuizada por ARNO FRANKEN em face de LUIZ CARLOS VEIGA BORGES objetivando o ressarcimento por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito.

A parte passiva, em contestação, refutou a argumentação deduzida na petição inicial.

Houve réplica.

Após o regular trâmite, os autos vieram conclusos para providências preliminares e saneamento, conforme arts. 347 e 357 do CPC.

Do valor da causa Quanto ao valor da causa, em análise preliminar à instrução processual, verifico que aparenta corresponder ao proveito econômico perseguido, de modo a ser desnecessária correção, ao menos por ora, consoante art. 292 do CPC.

Das questões preliminares No tocante às preliminares processuais, verifico que não pendem teses defensivas indiretas a serem apreciadas no presente momento.

Do ônus da prova Quanto à produção de provas, verifico que não é o caso de se redistribuir o encargo probatório, ao menos por ora, de modo que o julgamento do mérito observará a regra geral, ressalvada eventual determinação expressa anteriormente prolatada nos autos.

Serão admitidas as provas documentais já coligidas aos autos (e outras supervenientes, desde que apresentadas tempestivamente) e, ainda, a colheita de elementos orais em audiência.

Dos pontos controvertidos Os pontos controvertidos sobre os quais deve recair a prova dizem respeito ao(s) seguinte(s) aspecto(s): os pressupostos da responsabilidade cível, notadamente no tocante à reconstrução fática da dinâmica do acidente.

Do saneamento do feito Verifico que as partes são legítimas, estão regularmente representadas e não há outras questões processuais para serem resolvidas nesse momento. Declaro o feito saneado, pois está em ordem.

Das provas a serem produzidas 1.

Designo audiência de instrução para o dia 26/08/2025, às 15:30 horas, a ser realizada de forma preferencialmente presencial, ocasião em que serão colhidos os depoimentos pessoais das partes (caso tenha havido requerimento expresso da parte adversa) e das testemunhas arroladas. 2.

As partes poderão acessar a videoconferência pelo painel do eproc, na lista de ações, opção "audiência". 3. Poderá haver (para depoentes residentes ou não na comarca) opção de oitiva de maneira remota, mediante acesso à videoconferência, mas a parte interessada, além de se encarregar da intimação das testemunhas (art. 455 do CPC), deverá repassar as orientações de acesso e se certificar a respeito da qualidade de conexão.

Caso ocorra problema de ordem técnica ou qualquer dificuldade que inviabilize a oitiva, serão aplicadas as penas do não comparecimento/desistência (a partes, a advogados, a testemunhas ou a qualquer pessoa que, por algum motivo, necessite participar da assentada), em aplicação analógica dos parágrafos § 2º e § 3º do art. 455 do CPC. Possíveis ocorrências de casos fortuitos ou de força maior oportunamente serão apreciadas, mediante a devida comprovação. 4.

Eventuais servidores públicos arrolados como testemunhas deverão ser requisitados e ouvidos preferencialmente de forma presencial.

No caso de servidores lotados em outras comarcas, é facultada a oitiva remota, no respectivo local de trabalho, mediante acesso ao link disponibilizado. 5.

Intimem-se.
10/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:34

Decisão interlocutória
10/06/2025 14:31

Audiência de instrução - designada - Local Magistrado - 26/08/2025 15:30
07/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 19:00

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:24

Juntada de Petição
21/05/2025 13:12

Intimado em audiência
21/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:12

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliação/Mediação - 21/05/2025 13:00. Refer. Evento 17
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:18

Juntada de Petição
06/05/2025 14:17

Juntada de Petição - LUIZ CARLOS VEIGA BORGES (SC038660 - FREDERICO COAN)
08/04/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/04/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 17/03/2025
14/03/2025 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: ALOISIO GOMES DA SILVA
14/03/2025 15:36

Expedição de Mandado - MDLCEMAN
14/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:32

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação/Mediação - 21/05/2025 13:00
14/03/2025 14:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Juntada - Guia Gerada - 14/03/2025 14:18:30)
14/03/2025 14:21

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9978270, Subguia 5177383
14/03/2025 14:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Link para pagamento - 14/03/2025 14:18:32)
14/03/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/03/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNO FRANKEN. Justiça gratuita: Indeferida.
14/03/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/03/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNO FRANKEN. Justiça gratuita: Deferida.
14/03/2025 13:52

Despacho
13/03/2025 18:23

Conclusos para despacho
13/03/2025 18:22

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
13/03/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNO FRANKEN. Justiça gratuita: Requerida.
13/03/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003643-54.2025.8.24.0067

Gizilando do Nascimento

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Giovani da Rocha Feijo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2025 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5081366-82.2025.8.24.0930

Banco Votorantim S.A.

Suellen Fagioni de Souza

Advogado: Edileda Barretto Mendes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 5005455-59.2022.8.24.0125

Edificio Cidade Foz do Iguacu

Lucia Di Nizo Mihaleff

Advogado: Felipe Fava Ferrarezi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/07/2022 12:24

Exibir Processo

Processo nº 5002129-45.2025.8.24.0074

Celso Alonsio dos Santos

Municipio de Trombudo Central/Sc

Advogado: Fernando Arndt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/06/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5081578-06.2025.8.24.0930

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Fernando Correa

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2025 14:39

Exibir Processo