TJSC - 5034608-90.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 15:21
Baixa Definitiva
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07/11/2023 14:57
Juntada de peças digitalizadas
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07/11/2023 14:52
Expedição de ofício
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07/11/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023
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07/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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30/10/2023 14:07
Juntado - Ofício
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24/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/10/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/10/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 18:17
Recurso Extraordinário não admitido
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09/10/2023 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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09/10/2023 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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09/10/2023 18:17
Recurso Especial não admitido
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06/10/2023 12:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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05/10/2023 19:28
Juntada de Petição
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05/10/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/10/2023 19:27
Juntada de Petição
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05/10/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/09/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/09/2023 15:20
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/09/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/09/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/08/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 08:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 08:15
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI04 -> DRI
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30/08/2023 12:58
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5034608-90.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 14) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REQUERENTE: DANIEL MOTA ALEXANDRE ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
11/08/2023 13:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 14
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11/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/08/2023 12:11
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI06 -> GG2CRI04
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09/08/2023 18:35
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI04 -> GG2CRI06
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04/07/2023 17:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI04
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04/07/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/07/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/06/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/06/2023 18:53
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI04 -> SGRUCRI2
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29/06/2023 08:15
Redistribuído por sorteio - (GG2CRI02 para GG2CRI04)
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28/06/2023 21:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GG2CRI02 -> DCDP
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12/06/2023 10:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI02
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12/06/2023 10:54
Juntada de Certidão
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12/06/2023 10:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital - EXCLUÍDA
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10/06/2023 18:55
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI02 -> DCDP
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09/06/2023 20:33
Distribuído por prevenção - Número: 50290686120238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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