TJSC - 5042450-24.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 22:06
Baixa Definitiva
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19/10/2023 22:05
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2023 02:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/09/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/08/2023 13:35
Expedição de ofício
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31/08/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI
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30/08/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2023 15:48
Juntada de peças digitalizadas
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30/08/2023 12:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5042450-24.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER REQUERENTE: FABIO CONSTANTINO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
11/08/2023 13:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7
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27/07/2023 18:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI02
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27/07/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/07/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/07/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/07/2023 14:06
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI02 -> SGRUCRI2
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17/07/2023 10:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI02
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17/07/2023 10:12
Juntada de Certidão
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14/07/2023 18:23
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI02 -> DCDP
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14/07/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO CONSTANTINO. Justiça gratuita: Requerida.
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14/07/2023 14:11
Distribuído por prevenção - Número: 50019631720208240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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