TJSC - 0300018-96.2016.8.24.0242

14/11/2023 10:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMKUN0

14/11/2023 10:27

Transitado em Julgado

14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

26/09/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

22/09/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/09/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

12/09/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

12/09/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023 14:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

24/08/2023 00:00

Intimação

23/08/2023 17:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023

23/08/2023 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

23/08/2023 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 91

16/05/2023 11:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0203

15/05/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/05/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/05/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/05/2023 14:04

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

10/05/2023 14:04

Juntada de Certidão

08/05/2023 17:00

Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP

08/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE TEREZINHA DE ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.

08/05/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

08/05/2023 15:40

Distribuído por prevenção - Número: 50572249320228240000/TJSC