17/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 161
12/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
11/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
11/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0300937-73.2017.8.24.0073/SC AUTOR: ANTONIO ROSIER DUTRA PEREIRAADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617)ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466)AUTOR: FRANCISCO JOSE DUTRA PEREIRAADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617)ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) DESPACHO/DECISÃO 1. Com fulcro no art. 139, II, do CPC, e vislumbrando a possibilidade de se tornar dispensável a realização de audiência de instrução e julgamento, intime-se a parte requerente para que, em 30 dias, apresente declarações de, no mínimo, duas testemunhas, individualizadas, com firmas reconhecidas em cartório, devendo atender aos seguintes quesitos: a) Qualificação: nome, data de nascimento, CPF, RG, estado civil, profissão, grau de escolaridade, endereço completo. b) Existe relação de parentesco, amizade íntima ou inimizade com a parte requerente, ou interesse na demanda? c) Há quanto tempo conhece a parte requerente? d) Conhece o imóvel objeto da demanda? Quais as características do bem? Há demarcações ou cercas? e) Alguém reside no imóvel? Quem? f) Quem são os confrontantes do imóvel? g) Quando a parte requerente ingressou no imóvel? h) Além da parte requerente, mais alguém ocupa o imóvel? Quem? i) Antes da parte requerente, havia outros moradores no imóvel? Quem? Eram parentes da parte requerente? j) Quais atividades a parte requerente realiza no imóvel? k) Como e de quem o imóvel foi adquirido? A compra foi documentada? l) O imóvel possui registro? Se sim, em nome de quem está registrado o bem? m) Antes do ingresso da parte requerente no imóvel, havia construções ou plantações? Especificar, se for o caso. n) A parte requerente fez benfeitorias no imóvel? Especificar quais e quando foram feitas. o) A parte requerente realiza a conservação ou manutenção do bem? De que forma e com qual frequência? p) Houve oposição à posse exercida pela parte requerente ou alguém já se apresentou como proprietário do bem? Especificar, se for o caso. q) Transcrever a referência espontânea a algum outro detalhe não questionado, que possa ser útil ao julgamento da causa.

Fica a parte requerente advertida de que: a) as respostas devem ser fidedignas ao relato apresentado pelas testemunhas e, por isso, devem corresponder ao linguajar por elas utilizado e podem conter expressões como "não tenho conhecimento" ou "não me recordo", quando for o caso; b) respostas padronizadas resultarão na desconsideração das declarações em sua integralidade; c) sempre que possível, as respostas devem conter o motivo de a testemunha se recordar com exatidão de alguma data ou evento; d) as declarações deverão conter de forma expressa a responsabilidade civil e criminal das testemunhas por eventuais informações prestadas de forma inverídica. 2. Sem prejuízo, abra-se vista ao Oficial Registrador da cidade que está localizado o imóvel para manifestação quanto ao mapa e memorial descritivo anexados aos autos, devendo, no prazo de 15 dias, encaminhar a este Juízo cópia da documentação obtida no Sistema Datum SIRGAS 2000. Com a resposta, intime-se o polo ativo para manifestação em 15 dias.

Por fim, ao Ministério Público. 3.

Tudo cumprido, voltem conclusos.
10/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:33

Decisão interlocutória
22/11/2024 18:18

Conclusos para decisão
22/11/2024 18:18

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150
22/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
13/05/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 151
13/05/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
13/05/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
12/05/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2024 11:01

Decisão interlocutória
05/02/2024 13:16

Conclusos para despacho
14/12/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143
14/12/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
13/12/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137
12/12/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/12/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
12/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:22

Juntado(a)
12/12/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEANDRO DALMONICO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/08/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 131
29/08/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
29/08/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
28/08/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:02

Determinada a intimação
12/05/2023 13:50

Conclusos para decisão
11/05/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
27/04/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/04/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/04/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
24/04/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 11:17

Determinada a intimação
07/04/2023 11:24

Conclusos para despacho
05/04/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
20/03/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/03/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
06/12/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
05/12/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/10/2022 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/10/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
04/08/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 16:00

Determinada a intimação
31/05/2022 10:01

Juntada de Petição
29/04/2022 16:28

Conclusos para decisão
24/11/2021 16:30

Juntada de Petição
24/11/2021 16:30

Juntada de Petição
20/10/2021 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/10/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/10/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 17:45

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 17:44

Juntada de Certidão
23/07/2021 17:32

Juntada de Petição
28/06/2021 09:12

Juntada de Petição
10/05/2021 14:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 10/05/2021 14:27:43 com disponibilização efetiva no dia 11/05/2021
18/01/2021 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
18/01/2021 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/01/2021 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/01/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2021 10:30

Determinada a intimação
20/11/2020 11:46

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2020 11:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
20/11/2020 11:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - EXCLUÍDA
19/11/2020 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/10/2020 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/10/2020 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2020 09:11

Determinada a intimação
10/08/2020 20:22

Juntada de Petição
10/08/2020 20:22

Juntada de Petição
10/08/2020 19:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/08/2020 17:52

Juntada de Petição
29/07/2020 16:35

Juntada de Petição
30/06/2020 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/06/2020 18:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
26/06/2020 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/06/2020 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
22/06/2020 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/06/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
22/06/2020 03:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
22/06/2020 03:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
22/06/2020 03:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
22/06/2020 03:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/05/2020 23:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
27/03/2020 12:10

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WTBO.20.10007471-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 27/03/2020 11:56
26/03/2020 12:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/03/2020 12:39

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
26/03/2020 12:31

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
25/03/2020 18:21

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
06/12/2019 18:20

Juntada
05/12/2019 17:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2019 15:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Deinfra para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 135-136.
09/09/2019 16:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.19.10025017-1 Tipo da Petição: Petição Data: 09/09/2019 16:40
06/03/2019 16:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
06/03/2019 16:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
06/03/2019 16:33

documento digitalizado
05/03/2019 18:40

Informações - Nº Protocolo: WTBO.19.10006222-7 Tipo da Petição: Informações Data: 05/03/2019 18:37
26/02/2019 18:18

Informações - Nº Protocolo: WTBO.19.10005025-3 Tipo da Petição: Informações Data: 22/02/2019 14:49
11/02/2019 17:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.19.10003348-0 Tipo da Petição: Petição Data: 11/02/2019 17:32
08/02/2019 15:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/02/2019 15:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
08/02/2019 15:22

documento digitalizado
07/02/2019 22:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.19.20000835-6 Tipo da Petição: Petição Data: 07/02/2019 19:00
02/02/2019 17:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
02/02/2019 17:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
02/02/2019 17:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
30/01/2019 16:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/01/2019 16:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
28/01/2019 15:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/01/2019 15:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986065938TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável Destinatário : Município de Rio dos Cedros Diligência : 22/01/2019
28/01/2019 15:25

Juntada
21/01/2019 10:44

Juntada de documento
18/01/2019 18:07

Juntada
17/01/2019 16:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/01/2019 16:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/01/2019 16:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/01/2019 16:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/01/2019 14:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável
17/01/2019 14:36

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
17/01/2019 14:36

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
17/01/2019 14:36

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
17/01/2019 14:36

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
17/01/2019 14:30

Certidão emitida - Afixação de Edital
17/01/2019 14:27

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
17/01/2019 14:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2019/000178-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/03/2019 Local: Oficial de justiça - Gilmar Sborz
17/01/2019 14:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2019/000177-3 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 08/02/2019 Local: Oficial de justiça - Gilmar Sborz
17/01/2019 14:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2019/000176-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/01/2019 Local: Oficial de justiça - Gilmar Sborz
02/10/2018 09:57

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WTBO.18.10021460-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 02/10/2018 09:50
17/09/2018 10:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0821/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 2906 Página:
13/09/2018 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0821/2018 Teor do ato: 1. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado na inicial.2. Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção, trazer aos autos o
12/09/2018 13:57

Determinado a emenda da inicial - 1. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado na inicial.2. Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção, trazer aos autos os documentos e informações exigidas na Porta
04/09/2018 13:11

Conclusos para despacho
29/01/2018 17:31

Conclusos para despacho
25/08/2017 12:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.17.10015008-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 25/08/2017 12:08
09/06/2017 17:15

Juntada
09/06/2017 17:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR658389395TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Nelson Dalmonico
01/06/2017 15:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTBO.17.10009150-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/06/2017 14:56
16/05/2017 10:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0305/2017 Data da Publicação: 16/05/2017 Número do Diário: 2583 Página:
12/05/2017 14:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0305/2017 Teor do ato: I - Inicialmente, passo à análise da presença dos documentos OBRIGATÓRIOS e elementos que instruem a inicial:A) qualificação (nome, endereço e estado civil) dos requeridos e seu
12/05/2017 13:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
12/05/2017 13:52

Determinado a citação/notificação - I - Inicialmente, passo à análise da presença dos documentos OBRIGATÓRIOS e elementos que instruem a inicial:A) qualificação (nome, endereço e estado civil) dos requeridos e seus/suas maridos/mulheres, se casados forem
24/04/2017 13:58

Conclusos para despacho
24/04/2017 13:29

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2017

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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