TJSC - 5000507-37.2023.8.24.0126
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Itapoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 18:27
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016681-11.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 24
-
07/04/2025 16:45
Baixa Definitiva
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14/03/2025 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Juntada de certidão - 14/03/2025 16:19:46)
-
14/03/2025 16:23
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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24/02/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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18/02/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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18/02/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
17/02/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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17/02/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
17/02/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 17:07
Despacho
-
13/02/2025 18:50
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 12:35
Remetidos os Autos - ITHASSOC -> ITH02
-
10/12/2024 12:35
Serviço Social - Informação
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03/12/2024 17:52
Remetidos os Autos - ITH02 -> ITHASSOC
-
03/12/2024 17:51
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 18:11
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
05/08/2024 17:55
Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça
-
24/07/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 13:33
Juntada - Cálculo processual nº 181392 - versão 1
-
19/07/2024 16:02
Expedição de Registro no Rol de Culpados
-
19/07/2024 16:02
Juntada de peças digitalizadas
-
17/07/2024 15:17
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
-
17/07/2024 15:10
Juntada de peças digitalizadas
-
17/07/2024 14:35
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONATAN CAUE BERGAMO - CONDENADO
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17/07/2024 14:33
Transitado em Julgado para o Réu - DIONATAN CAUE BERGAMO<br>Data: 25/06/2024
-
17/07/2024 14:32
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DIONATAN CAUE BERGAMO<br>Data: 10/04/2024
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25/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
18/06/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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11/06/2024 14:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 11/06/2024
-
23/05/2024 16:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
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23/05/2024 16:21
Expedição de Mandado - ITHCEMAN
-
16/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/04/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2024
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16/04/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000507-37.2023.8.24.0126/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DIONATAN CAUE BERGAMO EDITAL Nº 310057710622 JUIZ DO PROCESSO: MARIA AUGUSTA TONIOLI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DIONATAN CAUÊ BERGAMO, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do RG n. 4877578/SC e do CPF n. *60.***.*83-02, nascido em 31/1/1994, com 35 anos de idade à época dos fatos, natural de Campos Novos/SC, filho de Noemi Terezinha Bergamo Prazo do Edital: 60 dias DECISÃO; "(...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos encartados na inicial acusatória, para, em consequência, CONDENAR o acusado DIONATAN CAUE BERGAMO ao cumprimento de 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial aberto, mais o pagamento de 5 (cinco) dias-multa, fixando-se em 1/30 do salário mínimo cada um deles, por infração ao disposto no art. 155, caput, c/c art. 14, II, todos do Código Penal. Fica a pena privativa de liberdade substituída, contudo, por restritiva(s) de direitos, nos moldes da fundamentação.(...)" Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
15/04/2024 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024
-
15/04/2024 15:10
Expedição de Edital - intimação
-
10/04/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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10/04/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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09/04/2024 23:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 72
-
09/04/2024 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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09/04/2024 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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09/04/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/04/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/04/2024 19:02
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
09/04/2024 18:07
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
09/04/2024 17:30
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 09/04/2024 16:00. Refer. Evento 37
-
09/04/2024 16:53
Conclusos para decisão
-
08/04/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/04/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/04/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 14:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
-
15/03/2024 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: CARLOS ALBERTO ROVEA
-
15/03/2024 15:09
Expedição de Mandado - CNVCEMAN
-
14/03/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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14/03/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 14:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 12/03/2024
-
12/03/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/03/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/03/2024 17:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
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08/03/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 17:12
Expedição de ofício
-
08/03/2024 17:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
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08/03/2024 17:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: EDIO SOUZA
-
08/03/2024 15:58
Expedição de Mandado - ITHCEMAN
-
08/03/2024 15:56
Expedição de Mandado - ITHCEMAN
-
08/03/2024 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EULIRES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
27/11/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/11/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/11/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/11/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 13:59
Despacho
-
14/11/2023 16:21
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 16:21
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 09/04/2024 16:00
-
14/09/2023 13:55
Juntada de peças digitalizadas
-
11/09/2023 16:26
Juntada de Petição
-
01/09/2023 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
31/08/2023 18:17
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
01/08/2023 18:33
Determinada a intimação
-
23/07/2023 13:03
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030287-92.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 27
-
23/07/2023 11:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030287-92.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 25
-
23/07/2023 11:23
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030287-92.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 20
-
13/07/2023 14:22
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/07/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 15:05
Juntada de peças digitalizadas
-
10/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/05/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/05/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2023
-
11/05/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000507-37.2023.8.24.0126/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DIONATAN CAUE BERGAMO EDITAL Nº 310042862444 JUIZ DO PROCESSO: MARIA AUGUSTA TONIOLI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DIONATAN CAUE BERGAMO, portador do RG n. 4877578/SC e do CPF n. *60.***.*83-02, nascido em 31/1/1994, , natural de Campos Novos/SC, filho de Noemi Terezinha Bergamo, atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias DECISÃO: "(...) Caso esteja(m) preso(s), cite(m)-se pessoalmente (art. 360 do CPP) para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e tudo o que interessar à(s) respectiva(s) defesa(s), além de oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimações (art. 396-A do CPP), advertindo-se que, na ausência de apresentação de resposta, ser-lhe(s)-á nomeado defensor público e/ou dativo para fazê-lo, no prazo e forma legais (art. 263 do CPP). 3 - Caso a localização reste infrutífera, cite(m)-se por edital, com prazo de 15 dias (art. 361 do CPP), observados os requisitos essenciais (art. 365 do CPP), para apresentação de resposta, no prazo e forma legais." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
10/05/2023 16:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 16:05
Expedição de Edital
-
28/03/2023 15:09
Determinada a citação
-
28/03/2023 14:02
Conclusos para decisão
-
27/03/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/03/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 18:29
Despacho
-
24/03/2023 18:21
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 24/03/2023 17:10. Refer. Evento 3
-
24/03/2023 18:16
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
12/03/2023 19:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
09/03/2023 14:36
Juntada de peças digitalizadas
-
01/03/2023 17:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO (por substituição em 08/03/2023 15:48:43)
-
01/03/2023 15:40
Expedição de Mandado - ITHCEMAN
-
17/02/2023 14:12
Recebida a denúncia
-
17/02/2023 13:58
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 13:57
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 24/03/2023 17:10
-
16/02/2023 12:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONATAN CAUE BERGAMO - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
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16/02/2023 10:59
Distribuído por dependência - Número: 50000414320238240126/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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