TJSC - 5005833-65.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 13:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5064383-86.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 17, 25
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02/08/2023 17:58
Baixa Definitiva
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02/08/2023 17:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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02/08/2023 17:51
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BRUSQUE
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02/08/2023 17:51
Custas Satisfeitas - Parte: BENEFIOS RECICLAGEM TEXTIL LTDA, FALIDA
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24/07/2023 13:54
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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24/07/2023 13:54
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/06/2023 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/06/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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30/05/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 19:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Agravo de Instrumento Nº 5005833-65.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: BENEFIOS RECICLAGEM TEXTIL LTDA.
ADVOGADO(A): SCHEILA MURITA ZINK (OAB SC029547) ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BRUSQUE PROCURADOR(A): RAMON REINERT CENSI PROCURADOR(A): EDSON RISTOW Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/04/2023 13:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/04/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 83
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26/04/2023 13:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302
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26/04/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/03/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/03/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 10:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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10/03/2023 10:47
Não Concedida a tutela provisória
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09/02/2023 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (08/02/2023). Guia: 4965623 Situação: Baixado.
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09/02/2023 18:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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