TJSC - 0021079-93.2000.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 17:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
-
11/10/2023 17:20
Transitado em Julgado
-
11/10/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/10/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/10/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/10/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/10/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
10/10/2023 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2023 14:16
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0021079-93.2000.8.24.0033/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Cathiane Regina Teixeira de Lima PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: MARIA CRISTINA NEVES RIBEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JAILTON BORGES (OAB SC025998) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
21/09/2023 20:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
21/09/2023 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/09/2023 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78
-
14/09/2023 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
-
13/09/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/09/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/09/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/09/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/09/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
12/09/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 14:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>
-
24/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0021079-93.2000.8.24.0033/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: MARIA CRISTINA NEVES RIBEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JAILTON BORGES (OAB SC025998) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
23/08/2023 17:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
-
23/08/2023 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/08/2023 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
22/08/2023 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
22/08/2023 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000254-25.2023.8.24.0037
Daniel Francisco Balestrin Tonial
Fabio Alexandre Tonial
Advogado: Celestino Carmelito Tortelli Viera
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/01/2023 14:49
Processo nº 5005355-45.2022.8.24.0080
Marizete Ribeiro
Banco Bmg S.A
Advogado: Alexandre Bernardon
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/07/2023 23:02
Processo nº 5020439-56.2022.8.24.0090
Juliana Felipe Bartras
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Sandro Nunes de Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/09/2023 14:12
Processo nº 5005712-84.2021.8.24.0007
Maria Margarida Cunha Pereira
Advogado: Jessicka Amarante Francisco do Nasciment...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/09/2021 17:50
Processo nº 5019063-51.2022.8.24.0020
Laura Viana da Silva
Os Mesmos
Advogado: Lucas Borges Languer
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/07/2023 15:42