05/12/2024 12:07

Baixa Definitiva
05/12/2024 12:06

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024
26/11/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
26/11/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
25/11/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 809,98
25/11/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.233,63
21/11/2024 14:26

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 21/11/2024 14:25:02
21/11/2024 14:26

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 21/11/2024 14:25:05
19/11/2024 18:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/11/2024 18:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/11/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
19/11/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 14:10

Conclusos para julgamento
14/11/2024 12:54

Juntada de Petição
14/11/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
14/11/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 807,71
08/11/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.221,77
30/10/2024 14:49

Juntada de Petição
29/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
30/09/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
20/09/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 131
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
29/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2024 17:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
28/08/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
23/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:33

Decisão interlocutória
23/08/2024 17:44

Conclusos para decisão
22/08/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
22/07/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
22/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 19:17

Juntada de Petição
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/07/2024 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 00:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> PAC01FP
18/04/2024 13:46

Transitado em Julgado
18/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
27/03/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
15/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:23

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
06/11/2023 18:06

Conclusos para decisão
06/11/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/09/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS204 -> GPRFNS2TR
29/09/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/09/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
29/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5010429-25.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 709) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: INES SELONIR VERONEZE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
11/08/2023 13:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 709
10/04/2023 15:14

Conclusos para decisão com Contrarrazões
10/04/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/03/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/03/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/03/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:57

Determinada a intimação
20/03/2023 12:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/03/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/03/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/02/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023 17:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 14:00:00
06/02/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
06/02/2023 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/02/2023 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 14:00 Sequencial: 538
18/05/2022 15:18

Conclusos para decisão
18/05/2022 15:16

Juntada de Certidão
17/05/2022 19:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
17/05/2022 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INES SELONIR VERONEZE. Justiça gratuita: Deferida.
01/05/2022 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/04/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 54. Guia: 3324720 Situação: Baixado.
11/04/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/03/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/03/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/03/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2022 10:48

Julgado procedente o pedido
14/03/2022 11:46

Conclusos para julgamento
02/03/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/02/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/02/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/02/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/02/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/02/2022 19:38

Juntada de Petição
26/01/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/12/2021 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/12/2021 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/12/2021 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/11/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/11/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/11/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 09:04

Determinada a intimação
26/10/2021 14:45

Conclusos para despacho
26/10/2021 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/09/2021 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/09/2021 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/09/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/09/2021 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/09/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/07/2021 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/07/2021 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/07/2021 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2021 09:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2021 18:59

Decisão interlocutória
26/07/2021 18:33

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2021 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/07/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 12:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INES SELONIR VERONEZE. Justiça gratuita: Requerida.
19/07/2021 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00