15/12/2023 20:08

Baixa Definitiva
15/12/2023 12:23

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
15/12/2023 05:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.147,44
11/12/2023 14:07

Expedição de Alvará
06/12/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
06/12/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/12/2023 14:22

Juntada de Petição
06/12/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/12/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/11/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 13:07

Determinada a intimação
24/11/2023 11:34

Conclusos para despacho
30/10/2023 22:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
30/10/2023 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
11/10/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 10:14

Juntada - Extrato Subconta - 2102027645 Tipo de Extrato: RESUMO
10/10/2023 11:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
10/10/2023 11:32

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ CARLOS COMIN BORGES
10/10/2023 11:32

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SÃO PAULO
06/10/2023 12:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
02/10/2023 03:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> CUA02FP
02/10/2023 03:29

Transitado em Julgado
29/09/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/09/2023 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
29/08/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/08/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/08/2023 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 11:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5011039-68.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 711) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: LUIZ CARLOS COMIN BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA PEDROSO (OAB SC047048) RECORRIDO: ESTADO DE SÃO PAULO (RÉU) PROCURADOR(A): ELISA VIEIRA LOPEZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VANESSA MOTTA TARABAY PROCURADOR(A): PATRICIA DE OLIVEIRA GARCIA ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
13/08/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
11/08/2023 10:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 10:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 711
26/09/2022 09:17

Conclusos para decisão
26/09/2022 09:16

Juntada de Certidão
23/09/2022 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
22/09/2022 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/08/2022 10:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4131618, Subguia 2200487 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
30/08/2022 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (29/08/2022). Guia: 4131618 Situação: Baixado.
29/08/2022 22:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/08/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/08/2022 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 63. Guia: 4131618 Situação: Em aberto.
29/08/2022 04:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4131618, Subguia 2200487
25/08/2022 21:17

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4131618, Subguia 2196338
25/08/2022 21:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4131618, Subguia 2196338
25/08/2022 21:16

Juntada - Guia Gerada - LUIZ CARLOS COMIN BORGES - Guia 4131618 - R$ 583,58
15/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
05/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2022 15:49

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
05/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2022 10:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/05/2022 11:57

Conclusos para decisão
02/02/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/02/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/02/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/02/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/12/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/12/2021 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 12:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 12:31

Juntado(a)
25/10/2021 14:13

Juntado(a)
13/07/2021 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/07/2021 05:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/06/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 36
17/06/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 11:53

Decisão interlocutória
17/06/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 10:13

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 10:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2021 15:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50009174220218240910/SC
14/06/2021 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/06/2021 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/06/2021 07:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50009174220218240910/SC
07/06/2021 13:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1743231, Subguia 1051166 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50
04/06/2021 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/06/2021 12:56

Despacho
04/06/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2021 12:05

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 06:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 17 Número: 50009174220218240910
04/06/2021 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/06/2021 15:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/06/2021 14:50

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/06/2021 10:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1743231, Subguia 1051166
02/06/2021 10:45

Juntada - Guia Gerada - LUIZ CARLOS COMIN BORGES - Guia 1743231 - R$ 528,50
01/06/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2021 13:52

Não Concedida a tutela provisória
01/06/2021 10:12

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 14:10

Redistribuído por sorteio - (CUA01CV01 para CUA02FP01)
31/05/2021 14:09

Alterado o assunto processual
31/05/2021 14:09

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
31/05/2021 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/05/2021 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 17:51

Determinada a intimação
28/05/2021 14:34

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 13:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1715809, Subguia 1038093 - Boleto pago (1/1) - R$ 586,97
28/05/2021 11:56

Juntada de Petição
27/05/2021 12:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1715809, Subguia 1038093
27/05/2021 12:44

Juntada - Guia Gerada - LUIZ CARLOS COMIN BORGES - Guia 1715809 - R$ 586,97
27/05/2021 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS COMIN BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
27/05/2021 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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