17/07/2025 14:44

Baixa Definitiva
17/07/2025 13:12

Juntada de Certidão
17/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
15/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005452-61.2022.8.24.0010/SCRELATOR: Michele VargasEXEQUENTE: PRESIDENTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDAADVOGADO(A): JOAO VITOR PERTILLE DESTRO (OAB SC061801)ADVOGADO(A): MARIA LETICIA DAS NEVES (OAB SC060773)ADVOGADO(A): MARCIO DAS NEVES (OAB SC047025)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 11/07/2025 - Custas Satisfeitas
11/07/2025 09:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
11/07/2025 09:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV
11/07/2025 09:14

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. Parte: RIO BONITO AGROPECUARIA E TRANSPORTE LTDA
11/07/2025 09:14

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. Parte: EDSON EVERALDO DE BARROS
11/07/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:14

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: PRESIDENTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
10/07/2025 05:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE
10/07/2025 05:33

Transitado em Julgado
09/07/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
02/07/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
02/07/2025 17:17

Juntada de Petição
02/07/2025 17:17

Juntada de Petição
18/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
17/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
17/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005452-61.2022.8.24.0010/SCEXEQUENTE: PRESIDENTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDAADVOGADO(A): JOAO VITOR PERTILLE DESTRO (OAB SC061801)ADVOGADO(A): MARIA LETICIA DAS NEVES (OAB SC060773)ADVOGADO(A): MARCIO DAS NEVES (OAB SC047025)EXECUTADO: RIO BONITO AGROPECUARIA E TRANSPORTE LTDAADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUSTADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERNADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRASENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO os embargos de declaração a fim de RETIFICAR a decisão proferida no evento 110, SENT1, a qual passará a contar com o seguinte teor: Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC), o que, todavia, não desobriga o pagamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido, a teor da Lei Estadual n. 17.654/18 e Circular n. 257/2023 TJSC.

Quanto ao pagamento, deverá prevalecer o acordado e, no silêncio, deverá ser repartido entre as partes.

Mantidas as demais disposições.

Intimem-se.
16/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:21

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2025 18:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/03/2025 09:14

Juntada de Petição
27/03/2025 14:27

Juntada de Petição
05/03/2025 12:48

Conclusos para despacho
05/03/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
01/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
30/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 14:21

Conclusos para julgamento
21/01/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/08/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 96
28/08/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/08/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/08/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/08/2024 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/08/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.500,67
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bertha Steckert Agacci em 22/08/2024 15:56:13
21/08/2024 17:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/08/2024 14:35

Juntada de Petição
15/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 5.491,46
13/08/2024 14:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bertha Steckert Agacci em 13/08/2024 14:51:30
13/08/2024 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/08/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/08/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/07/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:24

Decisão interlocutória
31/07/2024 19:04

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
30/07/2024 17:53

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
29/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/06/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/06/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/06/2024 16:37

Conclusos para julgamento
28/06/2024 16:37

Juntada de Petição
24/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/06/2024 19:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 Data do cumprimento: 21/06/2024
19/06/2024 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA
18/06/2024 16:57

Expedição de Mandado - BONCEMAN
18/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:02

Juntada de Petição - RIO BONITO AGROPECUARIA E TRANSPORTE LTDA (RS063984 - CLEIDIMARA DA SILVA FLORES)
05/06/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8050559, Subguia 4114340 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,88
04/06/2024 10:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8050559, Subguia 4114340
04/06/2024 10:37

Juntada - Guia Gerada - PRESIDENTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Guia 8050559 - R$ 52,88
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000015694452. Valor transferido: R$ 362,64
23/05/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000015694258. Valor transferido: R$ 5.044,26
21/05/2024 18:51

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BON01CV
21/05/2024 18:51

Juntada de Ordem Cumprida - (RIO BONITO AGROPECUARIA E TRANSPORTE LTDA)
21/05/2024 18:51

Juntada de Ordem Cumprida - (EDSON EVERALDO DE BARROS)
21/05/2024 16:44

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
21/05/2024 16:44

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
16/04/2024 15:23

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:22

Remetidos os Autos - BON01CV -> FNSCONV
12/01/2024 17:25

Despacho
28/11/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/11/2023 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 Data do cumprimento: 22/11/2023
27/10/2023 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO
27/10/2023 13:46

Expedição de Mandado - BONCEMAN
27/10/2023 12:49

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/09/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6415001, Subguia 3324152 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,44
14/09/2023 11:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6415001, Subguia 3324152
14/09/2023 11:42

Juntada - Guia Gerada - PRESIDENTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Guia 6415001 - R$ 48,44
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/08/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/07/2023 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28 Data do cumprimento: 05/07/2023
21/06/2023 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
12/06/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO
09/06/2023 17:04

Expedição de ofício - 1 carta
09/06/2023 17:02

Expedição de Mandado - BONCEMAN
22/05/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5576130, Subguia 2911297 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 30,59
11/05/2023 14:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5576130, Subguia 2911297
11/05/2023 14:17

Juntada - Guia Gerada - PRESIDENTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Guia 5576130 - R$ 30,59
10/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RIO BONITO AGROPECUARIA E TRANSPORTE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/05/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON EVERALDO DE BARROS. Justiça gratuita: Não requerida.
08/05/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
08/05/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 11
27/04/2023 18:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
17/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:35

Expedição de ofício - 1 carta
17/04/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 09:06

Determinada a intimação
11/11/2022 15:38

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BON02CV01 para BON01CV01) - Resolução TJ N. 35 de 21 de setembro de 2022
05/10/2022 15:05

Conclusos para despacho
05/10/2022 13:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4353657, Subguia 2308689 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 315,78
03/10/2022 15:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4353657, Subguia 2308689
30/09/2022 16:54

Juntada - Guia Gerada - PRESIDENTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Guia 4353657 - R$ 315,78
30/09/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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