TJSC - 5005996-34.2022.8.24.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNI02CV0
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02/10/2023 13:32
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023
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02/10/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/09/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/09/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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05/09/2023 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 14:25
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>
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21/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005996-34.2022.8.24.0015/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO APELANTE: DECIO FERREIRA DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEY SOARES MACHADO NETO (OAB SC025064) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
18/08/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/08/2023 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25
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24/07/2023 18:46
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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12/05/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/05/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/05/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/04/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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29/04/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2023 10:49
Autos Suspensos ou Sobrestados
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25/04/2023 17:22
Retirado de pauta
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>
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05/04/2023 07:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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05/04/2023 07:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2023 07:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85
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27/02/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DECIO FERREIRA DO ROSARIO. Justiça gratuita: Deferida.
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27/02/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/02/2023 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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