TJSC - 5042180-29.2025.8.24.0000

19/09/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

19/09/2025 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 882155/2025

19/09/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

18/09/2025 13:23

Protocolizada Petição 882155/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/09/2025

18/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025 15:09

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 19/09/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JEAN KELVIN GARCIA, Dr(a) CICERO ANTONIO GONCALVES F

17/09/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025 11:29

Conhecido o recurso de JEAN KELVIN GARCIA e não-provido

05/09/2025 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025 11:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 795591/2025

29/08/2025 11:26

Protocolizada Petição 795591/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 29/08/2025

29/07/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/07/2025 14:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 676627/2025

29/07/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2025 14:00

Protocolizada Petição 676627/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025

16/07/2025 18:11

Juntada de Petição de ofício nº 649661/2025

16/07/2025 17:54

Protocolizada Petição 649661/2025 (OF - OFÍCIO) em 16/07/2025

16/07/2025 16:51

Juntada de Petição de ofício nº 649281/2025

16/07/2025 16:36

Protocolizada Petição 649281/2025 (OF - OFÍCIO) em 16/07/2025

14/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/07/2025

11/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025 15:00

Expedição de Ofício nº 154018/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações

10/07/2025 11:44

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/07/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JEAN KELVIN GARCIA, Dr(a) CICERO ANTONIO GONCALVES F

10/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/07/2025

10/07/2025 10:30

Não Concedida a Medida Liminar de JEAN KELVIN GARCIA

08/07/2025 13:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 629333/2025

08/07/2025 12:57

Protocolizada Petição 629333/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 08/07/2025

08/07/2025 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) - pela SJD

08/07/2025 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

07/07/2025 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA