10/07/2025 18:04

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 18:04

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50015887720258240505/SC
07/07/2025 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5042180292025824000020250707180000
07/07/2025 17:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
07/07/2025 17:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
07/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5042180-29.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50015887720258240505/SC)RELATOR: CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVAPACIENTE/IMPETRANTE: JEAN KELVIN GARCIA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): CICERO ANTONIO GONCALVES FERREIRA (OAB SC067657)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 02/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 40 - 01/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
02/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
02/07/2025 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:08

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
01/07/2025 11:43

Juntada de Petição
30/06/2025 11:42

Juntada de Petição
17/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5042180-29.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50015887720258240505/SC)RELATOR: CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVAPACIENTE/IMPETRANTE: JEAN KELVIN GARCIA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): CICERO ANTONIO GONCALVES FERREIRA (OAB SC067657)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 13/06/2025 - Juntada de certidão
13/06/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 18:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
13/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI3 -> GCRI0304
13/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:09

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:14

Retirado de pauta
13/06/2025 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Deliberado em Sessão - Adiado - 13/06/2025 15:05:50)
13/06/2025 15:04

Remetidos os Autos - GCRI0304 -> CAMCRI3
11/06/2025 11:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
10/06/2025 17:52

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
10/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/06/2025 16:37

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0304 -> CAMCRI3
09/06/2025 14:47

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0304
09/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
07/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/06/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025 10:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> DRI
05/06/2025 10:43

Terminativa - Não conhecido o recurso
04/06/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0304
04/06/2025 16:47

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO DE JESUS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/06/2025 16:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC067657
04/06/2025 15:09

Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
04/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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