23/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020870-74.2024.8.24.0008/SC RÉU: ALICIO ALUISIO ROSSINIADVOGADO(A): HERMES SOETHE (OAB SC008590) DESPACHO/DECISÃO Considerando o pleito da parte ré (ev. 35), designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para 29/09/2025 16:00:00.

O ato será realizado por meio da ferramenta de videoconferência PJSC-Conecta, conforme Resolução Conjunta GP/CGJ n. 17/2020 e Orientação n. 12/2020 da CGJ/SC.

O(s) link(s) para acesso ao ato foi(ram) encaminhado(s) para o(s) e-mail(s) cadastrado(s) no sistema Eproc ou informado(s) no processo.

Acaso não tenha acostado o(s) documento(s) de identificação (identidade/CNH) da(s) parte(s), testemunha(s) e, inclusive, preposto(a) e procurador(a) (carteira da OAB) e informado o(s) e-mail(s), a diligência deve ser cumprida em até 5 (cinco) dias antes da audiência.

Em caso de dificuldade técnica ou outro motivo que impeça a participação na audiência por meio do link/QR Code, o interessado deverá comparecer a este Fórum Universitário, na data e hora designada, na sala de audiência n. 001, sendo, neste caso, a audiência realizada de forma mista/híbrida.

A parte autora deve ser advertida que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo e no pagamento das custas processuais (Lei n. 9.099/95, art. 51, I); a parte ré, por sua vez, deve ser informada que sua ausência injustificada importa aplicação dos efeitos da revelia, ou seja, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz, conforme art. 20 da Lei n. 9.099/95.

As testemunhas deverão ser intimadas pela parte interessada, nos moldes do art. 455 do CPC.

Ademais, cabe o(a) procurador(a) e/ou a parte informar o(s) e-mail(s) da(s) testemunha(s), no prazo mencionado, sob pena de desistência.

A presente decisão serve como ofício.
10/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:20

Determinada a intimação
10/07/2025 16:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 001 - 29/09/2025 16:00
08/07/2025 18:41

Conclusos para decisão
08/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 16:20

Juntada de Petição
30/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020870-74.2024.8.24.0008/SC RÉU: ALICIO ALUISIO ROSSINIADVOGADO(A): HERMES SOETHE (OAB SC008590) DESPACHO/DECISÃO Diante da irrecorribilidade das decisões no âmbito dos Juizados Especiais, postergo a análise das preliminares para quando da prolação da sentença.

Objetivando atender aos princípios da celeridade e economia processual, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem interesse na produção de prova oral.

Havendo interesse na oitiva de testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte, deverá a parte interessada acostar cópia da identidade/CNH e informar o e-mail daquelas, para fins de cadastro no sistema e envio de link individual, tendo em vista que o ato será designado na modalidade virtual.

Para maior celeridade, aproveitando da automatização do sistema, sugere-se que seja escolhida a documentação "Rol de Testemunhas" quando do protocolo da petição.

Finalmente, ficam as partes cientes de que seu silêncio presumir-se-á o desinteresse na produção de qualquer outra prova, com o consequente julgamento antecipado do feito. Do mesmo modo, ficam as partes cientes de que aquele que "escolhe ajuizar um feito no sistema dos Juizados Especiais implicitamente renuncia a possibilidade de prova pericial complexa." (TJSC, Recurso Inominado n. 0305621-40.2016.8.24.0020, de Criciúma, rel.

Edir Josias Silveira Beck, Quarta Turma de Recursos - Criciúma, j. 03-04-2018)
11/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:02

Determinada a intimação
29/05/2025 18:56

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
28/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
28/04/2025 15:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
27/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/04/2025 17:09

Juntada de Petição
09/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/03/2025 18:42

Intimado em audiência
18/03/2025 18:42

Intimado em audiência
18/03/2025 17:23

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
18/03/2025 17:21

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 17:20

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 18/03/2025 17:00. Refer. Evento 18
17/02/2025 11:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 17/02/2025
22/01/2025 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: RICARDO JOÃO PELUSO ALBA
21/01/2025 19:04

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
12/11/2024 10:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
30/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 20
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 16:17

Expedição de ofício - 1 carta
03/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:25

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 18/03/2025 17:00
02/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 16:41

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2024 18:51

Conclusos para decisão
29/09/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/09/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/08/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 10:23

Decisão interlocutória
27/08/2024 18:26

Conclusos para decisão
27/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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