03/09/2025 19:00

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
21/08/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA DA APARECIDA BATISTA CALIXTO. Justiça gratuita: Deferida.
19/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5049453-82.2025.8.24.0930/SC AUTOR: TERESINHA DA APARECIDA BATISTA CALIXTOADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) DESPACHO/DECISÃO A sentença que julga liminarmente improcedentes os pedidos, assim como a que extingue o feito sem mérito, está sujeita ao juízo de retratação quando interposta apelação.

Todavia, não há razão para alterar a decisão proferida.

ANTE O EXPOSTO: 1) Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. 2) Cite/Intime-se a parte recorrida para responder ao recurso, no prazo de 15 dias (arts. 332, §4º, e 331, § 1º, do CPC). 3) Ato contínuo, remetam-se os autos à Instância Superior.
18/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 14:28

Despacho
14/07/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 15 Justiça gratuita: Requerida
14/07/2025 15:10

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5049453-82.2025.8.24.0930/SCAUTOR: TERESINHA DA APARECIDA BATISTA CALIXTOADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, indefiro a inicial e extingo o processo sem apreciação do mérito (arts 321, par. ún., e 485, I, do CPC).
18/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 15:35

Indeferida a petição inicial
11/06/2025 14:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/05/2025 02:34

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 20:08

Decisão interlocutória
07/04/2025 11:56

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA DA APARECIDA BATISTA CALIXTO. Justiça gratuita: Requerida.
07/04/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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