TJSC - 5025543-47.2023.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/08/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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07/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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06/08/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 10:46
Ato ordinatório praticado
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06/08/2025 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.786,07
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04/08/2025 10:21
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 24/07/2025 19:18:48
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04/08/2025 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.781,40
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28/07/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/07/2025 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/07/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/07/2025 19:18
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 29895 - RODRIGO CUNHA - R$ 5.125,27
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17/07/2025 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/07/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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09/07/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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09/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025543-47.2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE: RODRIGO CUNHAADVOGADO(A): BRUNA SENS BARNI (OAB SC029740) ATO ORDINATÓRIO 1.
Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.
Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.
Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. 4.
A parte executada deve informar se há contribuição previdenciária sobre os valores em execução: Caso haja contribuição previdenciária, o valor e o órgão previdenciário relacionado. 5. ORIENTAÇÃO IMPORTANTE: Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica implicará no CANCELAMENTO da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA PAGAMENTO, nos termos do parágrafo único.
Artigo 6º, Resolução Conjunta GP/CGJ 3/2025. -
08/07/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 16:13
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/06/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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12/06/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5025543-47.2023.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03152422920188240008/SC)RELATOR: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGESEXEQUENTE: RODRIGO CUNHAADVOGADO(A): BRUNA SENS BARNI (OAB SC029740)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 21/05/2025 - PETIÇÃO -
11/06/2025 17:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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11/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/04/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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07/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 11:35
Decisão interlocutória
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09/09/2024 15:07
Conclusos para decisão
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15/05/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/05/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/04/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/11/2023 11:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/11/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 18:47
Decisão interlocutória
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23/08/2023 15:20
Conclusos para decisão
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23/08/2023 08:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO CUNHA. Justiça gratuita: Requerida.
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23/08/2023 08:05
Distribuído por dependência - Número: 03152422920188240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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IMPUGNAÇÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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