TJSC - 5000652-80.2024.8.24.0119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            29/08/2025 09:48 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 
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                                            29/08/2025 09:48 Transitado em Julgado 
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                                            29/08/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37 
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                                            07/08/2025 02:31 Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37 
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                                            06/08/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37 
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                                            05/08/2025 14:26 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37 
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                                            05/08/2025 14:05 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            05/08/2025 14:05 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            01/08/2025 16:28 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI 
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                                            01/08/2025 16:28 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            31/07/2025 14:10 Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade 
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                                            23/07/2025 17:03 Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual 
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                                            23/07/2025 16:23 Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte 
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                                            23/07/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18 
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                                            07/07/2025 02:02 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b> 
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                                            07/07/2025 00:00 Intimação 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
 
 As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
 
 Apelação Nº 5000652-80.2024.8.24.0119/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: JAIRO LUIZ MONTEIRO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE BARBOSA DA SILVEIRA (OAB SP474205) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
 
 Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
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                                            04/07/2025 14:12 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025 
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                                            04/07/2025 14:11 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            04/07/2025 14:11 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 46 
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                                            01/07/2025 02:30 Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19 
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                                            30/06/2025 12:36 Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0302 
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                                            30/06/2025 12:29 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 
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                                            30/06/2025 12:29 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
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                                            30/06/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19 
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                                            30/06/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000652-80.2024.8.24.0119/SC (originário: processo nº 50006528020248240119/SC)RELATOR: RODOLFO TRIDAPALLIAPELANTE: JAIRO LUIZ MONTEIRO DE PAULA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE BARBOSA DA SILVEIRA (OAB SP474205)APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
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                                            27/06/2025 09:18 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19 
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                                            27/06/2025 08:56 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            27/06/2025 08:56 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            26/06/2025 16:40 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI 
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                                            26/06/2025 16:40 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            26/06/2025 14:11 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
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                                            16/06/2025 15:53 Juntada de Petição 
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                                            09/06/2025 02:01 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b> 
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                                            09/06/2025 00:00 Intimação 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
 
 As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
 
 Apelação Nº 5000652-80.2024.8.24.0119/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: JAIRO LUIZ MONTEIRO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE BARBOSA DA SILVEIRA (OAB SP474205) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.
 
 Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
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                                            06/06/2025 17:35 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025 
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                                            06/06/2025 17:34 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            06/06/2025 17:34 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26 
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                                            22/04/2025 13:22 Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0101 para GCOM0302) 
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                                            22/04/2025 13:19 Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0101 -> DCDP 
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                                            16/04/2025 19:13 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101 
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                                            16/04/2025 19:13 Juntada de Certidão 
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                                            16/04/2025 19:06 Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC) 
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                                            15/04/2025 12:47 Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP 
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                                            11/04/2025 20:52 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIRO LUIZ MONTEIRO DE PAULA. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            11/04/2025 20:52 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            11/04/2025 20:52 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/04/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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