TJSC - 5005941-47.2024.8.24.0069
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Sombrio
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            01/09/2025 14:32 Juntada - Registro de pagamento - Guia 11151455, Subguia 5843919 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 239,07 
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                                            20/08/2025 03:02 Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57 
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                                            19/08/2025 02:23 Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57 
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                                            18/08/2025 16:42 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57 
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                                            18/08/2025 16:21 Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO01 
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                                            18/08/2025 16:20 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/09/2025. Parte TIM S A, Guia 11151455, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo= 
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                                            18/08/2025 16:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            18/08/2025 16:20 Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. TIM S A - Guia 11151455 - R$ 239,07 
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                                            18/08/2025 16:20 Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HERIBERTO VALENTIM BITENCOURT 
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                                            18/08/2025 11:43 Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO01 -> DCJE 
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                                            18/08/2025 11:42 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIM S A. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            18/08/2025 11:42 Transitado em Julgado 
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                                            18/07/2025 01:12 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44 
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                                            08/07/2025 14:10 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43 
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                                            07/07/2025 11:12 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.056,57 
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                                            03/07/2025 14:00 Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Renato Della Giustina em 03/07/2025 13:59:25 
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                                            27/06/2025 14:45 Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD 
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                                            26/06/2025 02:52 Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44 
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                                            25/06/2025 02:15 Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44 
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                                            25/06/2025 00:00 Intimação Procedimento Comum Cível Nº 5005941-47.2024.8.24.0069/SC AUTOR: HERIBERTO VALENTIM BITENCOURTADVOGADO(A): TATIANE PERES DA SILVA (OAB SC063680)ADVOGADO(A): TATIANA BORGES DA SILVA (OAB SC033966)RÉU: TIM S AADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) DESPACHO/DECISÃO I.
 
 Expeça-se alvará judicial, em prol do autor, para o levantamento do valor de R$ 1.049,51 (um mil quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) depositado nos autos pela parte requerida como forma de pagar voluntariamente a condenação que lhe foi imposta (Ev. 34) - a ser devidamente atualizado quando da efetiva transferência -, observando-se os dados bancários indicados (Ev. 40), de titularidade da advogada que possui poderes especiais para receber pagamentos (Ev. 1, 6). II.
 
 Intimem-se.
 
 III.
 
 Por fim, sem pendências, arquive-se.
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                                            24/06/2025 14:47 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            24/06/2025 14:47 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            23/06/2025 13:53 Determinado o Arquivamento 
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                                            23/06/2025 08:12 Conclusos para decisão 
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                                            16/06/2025 14:57 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 37 
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                                            16/06/2025 02:31 Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37 
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                                            12/06/2025 02:22 Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 37 
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                                            12/06/2025 00:00 Intimação Procedimento Comum Cível Nº 5005941-47.2024.8.24.0069/SC AUTOR: HERIBERTO VALENTIM BITENCOURTADVOGADO(A): TATIANE PERES DA SILVA (OAB SC063680)ADVOGADO(A): TATIANA BORGES DA SILVA (OAB SC033966) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca do pagamento.
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                                            11/06/2025 16:56 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            11/06/2025 16:56 Ato ordinatório praticado 
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                                            05/06/2025 14:48 Juntada de Petição 
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                                            05/06/2025 11:03 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.049,51 
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                                            05/06/2025 01:15 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29 
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                                            04/06/2025 15:29 Juntada de Petição 
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                                            23/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 
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                                            14/05/2025 00:31 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 
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                                            13/05/2025 16:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            13/05/2025 16:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            13/05/2025 15:36 Julgado procedente em parte o pedido 
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                                            09/04/2025 18:50 Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão 
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                                            08/04/2025 12:28 Conclusos para decisão 
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                                            08/04/2025 01:07 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20 
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                                            07/04/2025 13:59 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 
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                                            15/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20 
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                                            10/03/2025 14:42 Juntada de Petição 
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                                            05/03/2025 14:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            05/03/2025 14:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            05/03/2025 14:00 Ato ordinatório praticado 
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                                            05/03/2025 13:50 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 
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                                            08/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 
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                                            29/01/2025 14:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            29/01/2025 14:21 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/01/2025 14:19 Juntada de Petição 
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                                            26/12/2024 15:17 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 
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                                            26/12/2024 15:15 Juntada de Petição - TIM S A (SC055916 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR) 
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                                            16/12/2024 07:30 Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9 
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                                            26/11/2024 18:10 Expedição de ofício - 1 carta 
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                                            26/11/2024 18:08 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERIBERTO VALENTIM BITENCOURT. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            26/11/2024 18:08 Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível 
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                                            26/11/2024 15:40 Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5 
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                                            26/11/2024 15:40 Concedida a tutela provisória 
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                                            22/11/2024 16:21 Conclusos para despacho 
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                                            22/11/2024 15:47 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            22/11/2024 15:47 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERIBERTO VALENTIM BITENCOURT. Justiça gratuita: Requerida. 
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                                            22/11/2024 15:47 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/11/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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