TJSC - 5103549-81.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 09/09/2025APELAÇÃO Nº 5103549-81.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: FLAVIA FERNANDA WOLFF PAES (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: OS MESMOSA 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, A) NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA FINANCEIRA; B) DAR PROVIMENTO AO APELO DA CONSUMIDORA A FIM DE LIMITAR OS JUROS REMUNERATÓRIOS DOS CINCO CONTRATOS SUB JUDICE À MÉDIA DE MERCADO VEICULADA PELO BACEN PARA A DATA E MODALIDADE DAS CONTRATAÇÕES, SEM QUALQUER ADITAMENTO; E C) FIXAR OS HONORÁRIOS RECURSAIS, NOS BALIZAMENTOS SUSO VAZADOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador RICARDO FONTES -
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5103549-81.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51035498120248240930/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: FLAVIA FERNANDA WOLFF PAES (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 11 - 09/09/2025 - Conhecido o recurso e provido -
25/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b>
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22/08/2025 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/08/2025 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 89
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15/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5103549-81.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 13/08/2025. -
14/08/2025 11:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
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14/08/2025 11:01
Juntada de Certidão
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13/08/2025 17:01
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
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13/08/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIA FERNANDA WOLFF PAES. Justiça gratuita: Deferida.
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13/08/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 63 do processo originário (14/07/2025 14:06:16). Guia: 10799149 Situação: Baixado.
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13/08/2025 16:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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