11/08/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
01/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
31/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
31/07/2025 14:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
31/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:04

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/07/2025 12:26

Juntada de Petição
09/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003283-31.2022.8.24.0001/SCRELATOR: Pedro Antônio PaneraiRÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 04/07/2025 - APELAÇÃO
07/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
07/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 98 Justiça gratuita: Deferida
04/07/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
11/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003283-31.2022.8.24.0001/SCAUTOR: AGUIAR PLAZDO DOS SANTOSADVOGADO(A): TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAAnte todo o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

CONDENO AGUIAR PLAZDO DOS SANTOS, por litigância de má-fé, ao pagamento de multa no importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, bem como de indenização em favor da parte ré, que fixo também em 5% (cinco por cento) sobre o valor corrigido da causa (CPC, art. 81). E, em razão da sucumbência, CONDENO-O ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais no importe correspondente a 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, em observância ao art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

As obrigações ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, exceto quanto às verbas decorrentes da condenação por litigância de má-fé, eis que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça (CPC, art. 98, §§ 3º e 4º).

Expeça-se alvará dos honorários periciais a perita nomeada nos autos, observando os dados bancários indicados (evento 87).

Sobrevindo recurso voluntário, INTIME-SE a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.003, § 5º), e, na sequência, REMETAM-SE os autos à Superior Instância. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE com as providências e cautelas de estilo. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Advirta-se que o uso protelatório dos embargos de declaração será penalizado com multa, na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC.
10/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:09

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 17:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/03/2025 15:21

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/03/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/02/2025 10:09

Juntada de Petição
13/02/2025 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para despacho - 12/02/2025 14:02:06)
13/02/2025 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:19

Juntada de Petição
12/02/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/09/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/08/2024 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:16

Juntada de Petição
17/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/08/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/08/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2024 11:00

Juntada de Petição
31/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/06/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:15

Juntada de Petição
13/05/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/04/2024 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/04/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:14

Juntada de Petição
09/04/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.200,00
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/03/2024 18:03

Juntada de Petição
19/03/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/03/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:31

Decisão interlocutória
28/11/2023 13:11

Juntada de Petição
08/11/2023 13:02

Conclusos para despacho
07/11/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/10/2023 13:21

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/10/2023 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/10/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/10/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 13:55

Decisão interlocutória
09/08/2023 16:58

Conclusos para decisão
23/05/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/04/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/04/2023 15:23

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
05/04/2023 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
22/03/2023 13:24

Expedição de ofício - 1 carta
22/03/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGUIAR PLAZDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
28/12/2022 20:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/12/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 20:25

Determinada a citação
12/12/2022 20:24

Conclusos para decisão
12/12/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2022 18:22

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 16:40

Determinada a intimação
25/11/2022 13:08

Conclusos para decisão
24/11/2022 15:42

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de ADZUN01 para IXAUN01)
24/11/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGUIAR PLAZDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
24/11/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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