30/07/2025 20:45

Baixa Definitiva
30/07/2025 11:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
30/07/2025 11:15

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
30/07/2025 11:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANILDO PADILHA NETO
25/07/2025 09:48

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
25/07/2025 09:46

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5031616-88.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: ANILDO PADILHA NETOADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ANILDO PADILHA NETO em relação à decisão que indeferiu tutela provisória nos autos correlatos.

Indeferida a liminar (evento 4) e julgado o mérito recursal de forma singular (evento 15), sobreveio petição do apelante requerendo a desistência do recurso (evento 22).

O art. 998 do CPC assegura que "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso".

Ante o exposto, nos termos do art. 132, XIV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e do art. 932, III, do CPC, homologo o pedido de desistência do recurso, razão pela qual deixo de conhecê-lo.

Intimem-se.
10/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
10/06/2025 14:05

Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
10/06/2025 13:25

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0502
06/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
30/05/2025 12:36

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
26/05/2025 12:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0502
26/05/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/04/2025 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANILDO PADILHA NETO. Justiça gratuita: Deferida.
25/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
25/04/2025 18:18

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4
25/04/2025 18:18

Não Concedida a Medida Liminar
25/04/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
25/04/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANILDO PADILHA NETO. Justiça gratuita: Requerida.
25/04/2025 17:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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