18/08/2025 15:21

Juntada de Petição
30/07/2025 19:11

Baixa Definitiva
30/07/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5028084-30.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: JONAS ORSINO BRAGAADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 28/07/2025 - Juntada de certidão
28/07/2025 03:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 02:54

Juntada de Certidão
27/07/2025 03:02

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028084-30.2025.8.24.0090/SCAUTOR: JONAS ORSINO BRAGAADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)SENTENÇAÀ vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas. P.R.I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
04/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 10:28

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 18:48

Conclusos para julgamento
18/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028084-30.2025.8.24.0090/SC AUTOR: JONAS ORSINO BRAGAADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
16/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:02

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2025 16:26

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 19:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/04/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 14:37

Determinada a citação
22/04/2025 14:29

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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