21/05/2025 19:05

Baixa Definitiva
21/05/2025 18:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
21/05/2025 18:01

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
21/05/2025 18:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CERAMICA NOVA ESPERANCA LTDA
19/05/2025 09:06

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
19/05/2025 09:05

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2025
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
29/03/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
28/03/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
19/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CRD2VP -> DRI
17/03/2025 18:43

Terminativa - Prejudicado o recurso de Agravo Interno
17/03/2025 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CRD2VP -> DRI
17/03/2025 18:43

Terminativa - Prejudicado o recurso de Agravo Interno
06/03/2025 10:35

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
05/03/2025 14:43

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
04/03/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
20/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 13:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
20/02/2025 13:05

Despacho
20/02/2025 13:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
20/02/2025 13:05

Despacho
18/02/2025 17:15

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
18/02/2025 16:54

Juntada de Petição
18/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
07/02/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
30/01/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2025 10:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 155 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.'
29/01/2025 15:11

Juntada de Petição
11/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
11/12/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
03/12/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
03/12/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
02/12/2024 22:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 03001556920178240072/SC
01/12/2024 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2024 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2024 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 09:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
29/11/2024 09:53

Recurso Especial - negado seguimento
29/11/2024 09:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
29/11/2024 09:53

Recurso Extraordinário - negado seguimento
21/11/2024 08:47

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
19/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
11/11/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
07/11/2024 17:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 03001556920178240072/SC
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
03/11/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
01/11/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
24/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 11:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
24/10/2024 11:43

Determinada a intimação
24/10/2024 06:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/10/2024 15:44

Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2
15/10/2024 15:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
12/10/2024 15:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
12/10/2024 15:36

Decisão interlocutória
10/10/2024 15:55

Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2
10/10/2024 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/10/2024 15:57

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
17/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/08/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/08/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
14/08/2024 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 15:37

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
25/07/2024 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5004691-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: CERAMICA NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME PULIS (OAB SP302633) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024.

Desembargador CID GOULART Presidente
24/07/2024 16:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
24/07/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2024 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2024 14:00 Sequencial: 27
04/07/2024 17:26

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
03/07/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/07/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/06/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 89
06/06/2024 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/05/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/05/2024 13:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
24/05/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 88
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 88
03/05/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/05/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/04/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/04/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/04/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/04/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/04/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 19:11

Recurso Especial sobrestado
23/04/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 19:11

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/04/2024 16:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
18/04/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/04/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/04/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/04/2024 18:41

Juntada de Petição
09/04/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/03/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/02/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 13:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
29/01/2024 13:53

Juntada de Petição
29/01/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 481255, Subguia 93604 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 449,68
26/01/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/12/2023 10:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 481255, Subguia 93604
11/12/2023 10:05

Juntada - Guia Gerada - CERAMICA NOVA ESPERANCA LTDA - Guia 481255 - R$ 449,68
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/12/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/12/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/11/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
22/11/2023 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 14:00
03/11/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5004691-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: CERAMICA NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME PULIS (OAB SP302633) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
01/11/2023 11:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
01/11/2023 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/11/2023 11:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 14:00 Sequencial: 7
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/10/2023 17:20

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0201
27/10/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/10/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
10/10/2023 17:21

Despacho
09/10/2023 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
21/09/2023 15:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/09/2023 13:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
20/09/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/09/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/09/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
06/09/2023 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 14:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5004691-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: CERAMICA NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME PULIS (OAB SP302633) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
17/08/2023 18:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
17/08/2023 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/09/2023 14:00 Sequencial: 4
17/05/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/03/2023 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/03/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
28/03/2023 17:18

Despacho
21/03/2023 13:41

Juntada de Petição
21/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/03/2023 09:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
19/03/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/03/2023 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/03/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/02/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/02/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
17/02/2023 16:26

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
07/02/2023 15:15

Juntada de Certidão
07/02/2023 10:00

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
07/02/2023 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (06/02/2023). Guia: 4984671 Situação: Baixado.
06/02/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 4984671 Situação: Em aberto.
06/02/2023 18:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00