23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5045918-80.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 380) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MARIA LUISA GRACIOSA BIRRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA MATHIAS (OAB SC071571) ADVOGADO(A): LETICIA SCHROTER BROGNOLI (OAB SC070042) RECORRIDO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB RJ091377) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
03/07/2025 12:55

Conclusos para decisão
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
09/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5045918-80.2024.8.24.0090/SC RECORRENTE: MARIA LUISA GRACIOSA BIRRO (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA MATHIAS (OAB SC071571)ADVOGADO(A): LETICIA SCHROTER BROGNOLI (OAB SC070042)RECORRIDO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA (RÉU)ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB RJ091377) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da justiça gratuita à parte recorrente, uma vez que demonstrada, nestes autos, a hipossuficiência econômica, na forma do artigo 98, caput, do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes acerca desta decisão.

Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem os autos conclusos para análise e julgamento.
06/06/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUISA GRACIOSA BIRRO. Justiça gratuita: Deferida.
06/06/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/06/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 16:55

Despacho
13/05/2025 15:24

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:23

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/05/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.309,87
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 44 - Juntada - Guia Gerada - 24/02/2025 09:19:18)
15/04/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUISA GRACIOSA BIRRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/04/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 61. Guia: 9844673 Situação: Em aberto.
14/04/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
25/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 15:03

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
20/03/2025 17:11

Conclusos para julgamento
20/03/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/03/2025 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9844673, Subguia 5098766
10/03/2025 04:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Link para pagamento - 24/02/2025 09:19:20)
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 18:28

Julgado procedente em parte o pedido
17/02/2025 13:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/02/2025 17:58

Conclusos para decisão
14/02/2025 17:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TAM LINHAS AEREAS S/A. - EXCLUÍDA
14/02/2025 17:24

Despacho
14/02/2025 10:55

Conclusos para decisão
14/02/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/01/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:32

Juntada de Petição - IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA (RJ091377 - FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES)
10/01/2025 09:16

Juntada de Petição
09/01/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/01/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/01/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 17:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/01/2025 14:38

Conclusos para decisão
20/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 03:29

Juntada de Petição
16/12/2024 22:48

Juntada de Petição
09/12/2024 07:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 10:04

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 19:37

Expedição de ofício - 1 carta
23/11/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
18/11/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 13:29

Determinada a citação
18/11/2024 12:06

Conclusos para despacho
15/11/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/11/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:51

Determinada a emenda à inicial
06/11/2024 12:50

Conclusos para decisão
06/11/2024 11:10

Juntada de Petição
06/11/2024 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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