TJSC - 5081749-94.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2
-
29/07/2025 14:03
Transitado em Julgado
-
29/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
28/07/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
-
04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5081749-94.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50817499420248240930/SC)RELATOR: LUIZ ZANELATOAPELANTE: ANTONIO RUBENS DA ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
03/07/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
-
03/07/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
-
03/07/2025 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 14:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5081749-94.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: ANTONIO RUBENS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
13/06/2025 15:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
13/06/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/06/2025 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 137
-
23/05/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
-
23/05/2025 15:28
Juntada de peças digitalizadas
-
22/05/2025 10:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
-
22/05/2025 10:51
Despacho
-
30/03/2025 16:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
-
30/03/2025 16:50
Juntada de Certidão
-
30/03/2025 16:49
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
-
27/03/2025 12:17
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
-
27/03/2025 12:17
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 19:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO RUBENS DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/03/2025 19:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 26 do processo originário (28/01/2025). Guia: 9636768 Situação: Baixado.
-
26/03/2025 19:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006528-10.2022.8.24.0079
Transportes L.a. Menegola LTDA
Posto Chimba LTDA
Advogado: Cassio Vieceli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/01/2024 16:25
Processo nº 5000021-46.2014.8.24.0036
Klaus Franzner Sell
Mara Silvana de Souza Schaffer
Advogado: Oscar Maia Neto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/08/2014 15:10
Processo nº 5008500-88.2023.8.24.0011
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Ariovaldo Dias de Sousa
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2023 18:54
Processo nº 5008500-88.2023.8.24.0011
Ariovaldo Dias de Sousa
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/09/2025 14:07
Processo nº 5004926-94.2022.8.24.0010
Paulo Rafael Cardoso dos Santos
Municipio de Sao Ludgero
Advogado: Tatiana Della Giustina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/10/2023 11:15