08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004926-94.2022.8.24.0010/SC AUTOR: PAULO RAFAEL CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): EDINEI WIGGERS (OAB SC022026) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, por seus procuradores, acerca da designação da perícia nos termos da petição retro (REMARCAÇÃO DA PERÍCIA).

No mais, ficam mantidas as disposições da decisão que determinou a prova pericial.
03/09/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 14:03

Juntada de Petição
11/08/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/07/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/07/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/07/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/07/2025 16:59

Decisão interlocutória
23/07/2025 16:24

Conclusos para decisão
11/07/2025 16:44

Juntada de Petição
04/07/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 19:24

Juntada de Petição
30/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004926-94.2022.8.24.0010/SC AUTOR: PAULO RAFAEL CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): EDINEI WIGGERS (OAB SC022026)ADVOGADO(A): FERNANDO FERREIRA (OAB SC048362) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, por seus procuradores, acerca da designação da perícia nos termos da petição retro.

No mais, ficam mantidas as disposições da decisão que determinou a prova pericial.
20/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/06/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:40

Decisão interlocutória
27/03/2025 10:35

Juntada de Petição
15/07/2024 14:24

Conclusos para decisão
03/05/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/04/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/04/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala principal - 117 - 11/12/2024 15:00. Refer. Evento 23
22/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 14:29

Decisão interlocutória
19/04/2024 14:25

Conclusos para decisão
07/11/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/10/2023 11:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BON01CV01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
16/10/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/10/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 17:01

Decisão interlocutória
04/10/2023 13:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala principal - 117 - 11/12/2024 15:00
07/07/2023 14:25

Conclusos para despacho
06/07/2023 11:31

Juntada de Petição
06/07/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/07/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/06/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 08:44

Determinada a intimação
10/01/2023 15:46

Conclusos para despacho
25/11/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/10/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/09/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 15:41

Despacho
08/09/2022 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/09/2022 12:33

Conclusos para despacho
06/09/2022 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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