09/07/2025 07:36

Baixa Definitiva
05/07/2025 03:06

Transitado em Julgado
03/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
17/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004398-24.2024.8.24.0064/SCAUTOR: CENTRO EDUCACIONAL BECKER LTDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GRANDO (OAB SC062070)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA CUNHA RODRIGUES (OAB SC054576)RÉU: WALDEMAR CARLOS PINHEIROADVOGADO(A): SANDRO HENRIQUE GARCEZ VIEIRA (OAB SC053296)ADVOGADO(A): CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC018344)SENTENÇAFace ao exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a transação celebrada entre CENTRO EDUCACIONAL BECKER LTDA e WALDEMAR CARLOS PINHEIRO e GREICE DA SILVA, em consequência, resolvo o mérito do presente processo, fulcrado no art. 487, inciso III, "b" , do Código de Processo Civil.

Dispensa-se a apresentação da procuração da requerida Greice, nos termos do disposto no art. 9º da Lei 9.099/95.

Submeto a presente à homologação do Juiz Togado, para que, assim, se produzam os devidos efeitos legais (art.40 da Lei 9.099/95).

ISRAEL JOAO MARTINS Juiz Leigo Do exposto, homologo por sentença a proposta resolutiva apresentada pelo Juiz Leigo, para que produza seus efeitos jurídicos, com base no art. 40 da Lei 9.099/1995.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Diante da renúncia do prazo recursal, arquivem-se os autos.
16/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:24

Homologada a Transação
14/06/2025 09:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/06/2025 15:15

Conclusos para decisão
05/06/2025 08:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SOOJC01)
05/06/2025 08:38

Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local CEJUSC VIRTUAL - COOPERADORA Ana Laura - 05/06/2025 08:00. Refer. Evento 40
05/06/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:59

Juntada de Petição
04/06/2025 22:47

Juntada de Petição
30/05/2025 23:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 30/05/2025
28/05/2025 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: VOLNEI ROSALEN
28/05/2025 07:13

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
26/05/2025 21:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
24/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 08:28

Expedição de ofício - 1 carta
06/05/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/04/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/04/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 20:39

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - COOPERADORA Ana Laura - 05/06/2025 08:00
28/02/2025 02:52

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SOOJC01 para ESTCEJ01)
13/11/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:19

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:34

Decisão interlocutória
30/08/2024 16:04

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:10

Juntada de Petição
08/08/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/08/2024 23:38

Juntada de Petição - WALDEMAR CARLOS PINHEIRO (SC018344 - CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA)
22/07/2024 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
18/07/2024 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
08/07/2024 17:36

Expedição de ofício - 2 cartas
25/06/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/05/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 11:24

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:29

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
23/05/2024 08:34

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CONCILIAÇÃO - VIRTUAL - 23/05/2024 08:00. Refer. Evento 7
23/05/2024 08:33

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
25/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/04/2024 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
05/04/2024 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
28/03/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10
28/03/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/03/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2024 14:55

Expedição de ofício - 2 cartas
25/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/03/2024 14:53

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CONCILIAÇÃO - VIRTUAL - 23/05/2024 08:00
12/03/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:01

Determinada a citação
01/03/2024 13:17

Conclusos para despacho
29/02/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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