19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022988-49.2024.8.24.0064/SCRELATOR: Maximiliano Losso BunnAUTOR: DANIEL DA SILVA EBERTZADVOGADO(A): ANA PAULA MEDEIROS BRAZ (OAB SC051224)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 18/09/2025 - Audiência de conciliação - cancelada
27/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 02:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022988-49.2024.8.24.0064/SC AUTOR: DANIEL DA SILVA EBERTZADVOGADO(A): ANA PAULA MEDEIROS BRAZ (OAB SC051224) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno do MANDADO/AR sem lograr êxito em CITAR o(a) réu/executado, fica INTIMADA a parte autora para informar o endereço atualizado do(a) Réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção E ainda, para agilizar, utilize um dos eventos sugeridos: Pedido de citação em novo endereço ou Pedido de expedição de mandado. 1
14/08/2025 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 02:55

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022988-49.2024.8.24.0064/SCRELATOR: Maximiliano Losso BunnAUTOR: DANIEL DA SILVA EBERTZADVOGADO(A): ANA PAULA MEDEIROS BRAZ (OAB SC051224)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 16/07/2025 - Audiência de conciliação - designada
16/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 14:53

Expedição de ofício - 2 cartas
16/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/07/2025 14:49

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CONCILIAÇÃO - MARCELO - 18/09/2025 10:30
26/06/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022988-49.2024.8.24.0064/SC AUTOR: DANIEL DA SILVA EBERTZADVOGADO(A): ANA PAULA MEDEIROS BRAZ (OAB SC051224) DESPACHO/DECISÃO I. Ao Cartório Judicial, para designação de audiência de conciliação.

II.

Cite-se e intime-se a parte requerida para, comparecer ao ato designado, oferecer resposta e especificar justificadamente as provas que pretende produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados.

Na hipótese de expedição de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, fica, desde já, autorizada a citação pessoal do(s) réu(s) via WhatsApp, observadas as cautelas de praxe e as disposições contidas na Circular n. 222-2020, atendo-se aos endereços e telefones indicados nos autos, que devem ser inseridos no mandado.

Caso haja pedido de busca de endereços pela parte requerente, determino, desde já, a utilização dos sistemas auxiliares para localização do paradeiro do polo passivo, consoante a Circular CGJ n. 128/2021, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, mediante informação do número de CPF da parte demandada.

Acaso a parte ré não seja citada com, pelo menos, 20 (vinte) dias de antecedência ao ato designado (art. 345 do Código de Processo Civil), fica autorizado o Cartório Judicial a cancelar a solenidade e aprazar novo ato em outra data, independentemente de nova conclusão. III.

Afora, intime-se a parte autora para comparecer pessoalmente à audiência aprazada, sob pena da extinção do feito, em consonância com o artigo 51, inciso I, da Lei n. 9.099/99.

IV.

Transcorrido o prazo da contestação, intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação justificada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias, conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC.

V. Eventual pedido de concessão de Justiça Gratuita será analisado em momento oportuno.

Saliente-se que não há interesse de agir à parte que formula pedido de assistência judiciária antes da fase recursal, uma vez que o pagamento de custas e honorários só é cabível se interposto recurso ou se houver condenação por litigância de má-fé (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Vale dizer, somente depois da sentença, se houver recurso ou a aplicação da referida sanção é que haverá oportunidade para o interessado formular o referido pedido de isenção.

Portanto, não será apreciado pedido de gratuidade da justiça, diante do entendimento adotado pelas Turmas de Recurso (TJSC, Mandado de Segurança n. 4000050-42.2018.8.24.9003, de Campo Erê, rel.

Marco Aurélio Ghisi Machado, Segunda Turma Recursal, j. 05-05-2020), de modo que a sua apreciação caberá ao relator, em caso de interposição de recurso, nos termos do inciso V do art. 21 do Regimento Interno das Turmas Recusais Cíveis e Criminais dos Juizados Especiais do Estado de Santa Catarina.

VI. Após, conclusos para deliberação.
16/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:26

Determinada a citação
20/05/2025 03:05

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/04/2025 12:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de SOOJC01 para SOOJC01)
16/04/2025 12:36

Redistribuído por sorteio - (SOO01CV01 para SOOJC01)
16/04/2025 12:36

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/04/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 11:28

Terminativa - Declarada incompetência
15/04/2025 14:28

Conclusos para decisão
27/03/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025 04:25

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9890644, Subguia 5125199
13/03/2025 04:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Link para pagamento - 28/02/2025 11:03:05)
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/02/2025 11:03

Juntada - Guia Gerada - DANIEL DA SILVA EBERTZ - Guia 9890644 - R$ 529,22
28/02/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL DA SILVA EBERTZ. Justiça gratuita: Indeferida.
19/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:35

Decisão interlocutória
04/02/2025 11:25

Conclusos para decisão
31/10/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 13:38

Decisão interlocutória
01/10/2024 13:09

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:54

Redistribuído por sorteio - (SOOJC01 para SOO01CV01)
13/09/2024 10:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível
12/09/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL DA SILVA EBERTZ. Justiça gratuita: Requerida.
12/09/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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