29/08/2025 13:01

Baixa Definitiva
29/08/2025 13:01

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.459,50
11/07/2025 17:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Thaise Siqueira Ornelas em 11/07/2025 17:09:54
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 18:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/07/2025 18:39

Expedição de ofício - 1 carta
09/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003243-18.2025.8.24.0139 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Porto Belo na data de 16/06/2025.
08/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003243-18.2025.8.24.0139/SCEXECUTADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇAEx positis, JULGO EXTINTO o processo pela satisfação da obrigação, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

EXPEÇA-SE alvará em favor da parte exequente. LIBEREM-SE todas as restrições efetuadas ao longo do processo.

Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

Registrada e publicada no sistema.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.?????
07/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 17:29

Conclusos para julgamento
03/07/2025 17:28

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 17:03

Juntada de Certidão
02/07/2025 12:41

Expedição de ofício - 1 carta
02/07/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:43

Juntada de Petição
23/06/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.425,35
18/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003243-18.2025.8.24.0139/SC EXECUTADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO I- INTIME-SE a parte executada (observado o disposto no art. 513, §§ 2º e 4º, do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação objeto da condenação (art. 523, caput, do CPC). II- Não ocorrendo o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1º, do CPC).

III- Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.
16/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:34

Determinada a intimação
16/06/2025 14:52

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003613-65.2023.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 36
16/06/2025 14:38

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 11/06/2025
16/06/2025 14:38

Distribuído por dependência - Número: 50036136520238240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000885-28.2025.8.24.0027

Evelasio Back

Tereza de Oliveira

Advogado: Everton Poffo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/04/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5002637-69.2024.8.24.0027

Jose Grabowski

Advogado: Fernanda Fernandes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/12/2024 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5001337-72.2024.8.24.0027

Luciane Estevo

Municipio de Ibirama

Advogado: Bruno Gustavo Dallabona

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/06/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 5000410-09.2024.8.24.0027

Celesc Distribuicao S.A.

Luciana Francez Ganal

Advogado: Muriel Francisco Lohn

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/02/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5005452-91.2024.8.24.0139

Thelma Regina Andruccioli Ligorio

Maybelly Incorporadora LTDA

Advogado: Glenio Jose Peters Ligorio Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/10/2024 21:36

Exibir Processo