TJSC - 5001183-96.2019.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 14:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CV0
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06/12/2023 13:44
Transitado em Julgado
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06/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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01/12/2023 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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01/11/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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31/10/2023 14:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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20/10/2023 18:47
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103
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19/10/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/10/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2023 02:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001183-96.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: P & P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLEGARIO JOAO DA SILVA (OAB SC027458) ADVOGADO(A): Maquiele Godinho (OAB SC025320) ADVOGADO(A): DUAN MEDEIROS DUWE (OAB SC046889) APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SABRINA FINK STANKE (OAB SC023124) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
11/10/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
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11/10/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 69
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11/10/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/10/2023 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/09/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2023 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
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27/09/2023 13:48
Despacho
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26/09/2023 15:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0103
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25/09/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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12/09/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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12/09/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 14:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>
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24/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001183-96.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: P & P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLEGARIO JOAO DA SILVA (OAB SC027458) ADVOGADO(A): Maquiele Godinho (OAB SC025320) ADVOGADO(A): DUAN MEDEIROS DUWE (OAB SC046889) APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SABRINA FINK STANKE (OAB SC023124) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
23/08/2023 10:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
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23/08/2023 10:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66
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23/08/2023 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/08/2023 07:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0502 para GPUB0103)
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10/08/2023 07:26
Alterado o assunto processual
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09/08/2023 19:14
Determina redistribuição por incompetência
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09/08/2023 19:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0502 -> DCDP
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09/08/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
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09/08/2023 15:08
Juntada de Certidão
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09/08/2023 15:05
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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08/08/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 15:22
Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
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08/08/2023 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 56 do processo originário (01/06/2023). Guia: 5712482 Situação: Baixado.
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08/08/2023 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (01/06/2023). Guia: 5712482 Situação: Baixado.
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08/08/2023 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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