TJSC - 5006846-19.2022.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 17:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
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05/10/2023 16:59
Transitado em Julgado
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05/10/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/09/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/09/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/09/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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12/09/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>
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24/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006846-19.2022.8.24.0135/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ANTONIA MARIA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA DAVID DE LIMA (OAB SC062284) ADVOGADO(A): JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
23/08/2023 10:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
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23/08/2023 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2023 10:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68
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17/08/2023 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/08/2023 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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