TJSC - 5032459-53.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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17/07/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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17/07/2025 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/07/2025 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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16/07/2025 17:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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16/07/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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16/07/2025 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2025 17:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b>
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27/06/2025 14:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2025 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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25/06/2025 10:17
Retirada de pauta
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5032459-53.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA AGRAVANTE: JOAO BORBA MACHADO (Espólio) ADVOGADO(A): JULIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC057174) ADVOGADO(A): JONAS DO NASCIMENTO BORGES (OAB SC062283) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO SEMELER BALTAZAR (OAB SC070258) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ROQUE RAUPP (OAB SC063913) AGRAVANTE: ZILNEI JACO PEREIRA MACHADO (Inventariante) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO SEMELER BALTAZAR (OAB SC070258) ADVOGADO(A): JONAS DO NASCIMENTO BORGES (OAB SC062283) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ROQUE RAUPP (OAB SC063913) ADVOGADO(A): JULIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC057174) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC PROCURADOR(A): FELIPE AUGUSTO FRANCIOSI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
20/06/2025 14:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2025 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
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13/06/2025 17:57
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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13/06/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/06/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/06/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/06/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/05/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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02/05/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/05/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/04/2025 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZILNEI JACO PEREIRA MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
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30/04/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/04/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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30/04/2025 18:44
Não Concedida a tutela provisória
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30/04/2025 17:44
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0803 para GPUB0201)
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30/04/2025 17:44
Alterado o assunto processual
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30/04/2025 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0803 -> DCDP
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30/04/2025 14:11
Determina redistribuição por incompetência
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30/04/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0803
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30/04/2025 13:06
Juntada de Certidão
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30/04/2025 13:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE JOÃO BORBA MACHADO - EXCLUÍDA
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30/04/2025 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BORBA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/04/2025 10:54
Remessa Interna para Revisão - GCIV0803 -> DCDP
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30/04/2025 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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30/04/2025 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZILNEI JACO PEREIRA MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
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30/04/2025 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE JOÃO BORBA MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
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30/04/2025 10:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29, 24, 17 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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