01/09/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
22/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
21/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
11/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5149399-61.2024.8.24.0930/SC AUTOR: SEBASTIANA DE OLIVEIRA WEBERADVOGADO(A): ADRIANA DONHAUSERRÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão, uma vez que a perita designada possui habilitação para verificação da autenticidade de assinatura digital.

Cumpra-se.
10/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:07

Decisão interlocutória
07/07/2025 18:03

Conclusos para decisão
02/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
09/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5149399-61.2024.8.24.0930/SC AUTOR: SEBASTIANA DE OLIVEIRA WEBERADVOGADO(A): ADRIANA DONHAUSERRÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) DESPACHO/DECISÃO A autenticidade de assinatura foi questionada.

Diante disso, o ônus de provar a higidez da assinatura compete à parte que produziu o documento (art. 429, II, do CPC), ou seja, à instituição financeira.

Sobre o assunto, decidiu-se: ASSINATURA IMPUGNADA NA RÉPLICA. RÉ QUE, MESMO APÓS CIENTIFICADA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA E NOMEAÇÃO DO PERITO JUDICIAL, DISPENSOU EXPRESSAMENTE A REALIZAÇÃO DA PROVA TÉCNICA.

AUTENTICIDADE DA ASSINATURA NÃO COMPROVADA. ÔNUS QUE LHE INCUMBIA [ARTS. 429, INC.

II E 373, INC.

II, AMBOS DO CPC].

ENTENDIMENTO FIRMADO PELO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DESTA CORTE DE JUSTIÇA NO VERBETE SUMULAR 31 (TJSC, AC nº 5000836-84.2021.8.24.0040, Rel Des. Davidson Jahn Mello, j. 20/06/2024).

ANTE O EXPOSTO: 1) Determino a realização de perícia grafotécnica. 2) À instituição financeira caberá o encargo de adiantar os honorários periciais. 3) Nomeio como perita KARLA THAIS DA LUZ. 4) Intimem-se as partes para tomem ciência da nomeação, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, no prazo de 15 dias. 5) Transcorrido o prazo para impugnação, indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, intime-se o(a) perito(a) para, no prazo de 5 dias, dizer se aceita o encargo e, em caso afirmativo, indicar a sua especialidade, endereço eletrônico para intimação e proposta de honorários. 6) Prazo para a conclusão da perícia: 120 dias da próxima intimação do perito.
06/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 16:44

Decisão interlocutória
05/06/2025 15:56

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:38

Juntada de Petição
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:20

Despacho
11/03/2025 10:58

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
11/03/2025 08:55

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:05

Juntada de Petição
24/02/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIANA DE OLIVEIRA WEBER. Justiça gratuita: Deferida.
13/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 18:36

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 02:22

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 10:08

Juntada de Petição - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:41

Decisão interlocutória
07/01/2025 14:34

Conclusos para decisão
20/12/2024 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIANA DE OLIVEIRA WEBER. Justiça gratuita: Requerida.
20/12/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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