13/10/2023 13:26

Baixa Definitiva
13/10/2023 13:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
13/10/2023 13:22

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/10/2023 13:22

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DELFINA NAUFFAL
09/10/2023 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 13:11

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
09/10/2023 13:10

Transitado em Julgado
09/10/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/09/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/09/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2023 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
06/09/2023 14:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 14:00:00
21/08/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5037034-75.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: DELFINA NAUFFAL ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
18/08/2023 12:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
18/08/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 14:00 Sequencial: 84
31/07/2023 14:55

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0303
31/07/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/07/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/07/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/06/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:05

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 08211046720148240038/SC
29/06/2023 16:27

Concedida a Medida Liminar
29/06/2023 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
22/06/2023 15:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0703 para GCOM0303) - processo: 00574373220068240038
22/06/2023 15:13

Alterado o assunto processual
22/06/2023 15:04

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0703 -> DCDP
22/06/2023 15:04

Determina redistribuição por incompetência
20/06/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703
20/06/2023 18:59

Juntada de Certidão
20/06/2023 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELFINA NAUFFAL. Justiça gratuita: Deferida.
20/06/2023 18:56

Juntada - Guia Cancelada - DELFINA NAUFFAL - Guia 388257 - R$ 635,09
20/06/2023 15:37

Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP
20/06/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
20/06/2023 15:27

Juntada - Guia Gerada - DELFINA NAUFFAL - Guia 388257 - R$ 635,09
20/06/2023 15:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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