TJSC - 5050211-09.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 10:39
Baixa Definitiva
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26/10/2023 09:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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26/10/2023 09:38
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC
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26/10/2023 09:38
Custas Satisfeitas - Parte: SALETE MELARA
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26/10/2023 09:38
Custas Satisfeitas - Parte: SALETE MELARA DIAS SIQUEIRA
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26/10/2023 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/10/2023 17:43
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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24/10/2023 17:43
Transitado em Julgado
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24/10/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/08/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 11:39
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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24/08/2023 11:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
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24/08/2023 10:58
Retirado de pauta
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24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>
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24/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5050211-09.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN AGRAVADO: SALETE MELARA DIAS SIQUEIRA AGRAVADO: SALETE MELARA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
23/08/2023 10:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
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23/08/2023 10:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56
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23/08/2023 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/08/2023 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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18/08/2023 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Requerida.
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18/08/2023 17:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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