TJSC - 5000695-08.2025.8.24.0046

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Palmitos

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Polo Ativo

Partes

ONORIO DOS SANTOS

CPF *57.***.*38-04

Advogados

RAFAEL DUTRA DACROCE

OAB: 044558/SC

CPF *84.***.*23-71

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 047610/SC

CPF *44.***.*18-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 15:48

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2025 15:47

    Juntada - Extrato Subconta - 2504602792<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 19/08/2025 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.640,03

  • 15/08/2025 18:40

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Morgana Dalla Costa Rocha em 15/08/2025 18:33:00

  • 14/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/08/2025 15:30

    Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 36

  • 05/08/2025 15:30

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 01/08/2025 17:40

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 22/07/2025 02:49

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 21/07/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000695-08.2025.8.24.0046/SC (originário: processo nº 50004027220248240046/SC)RELATOR: EDIPO COSTABEBEREXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 18/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 18/07/2025 19:51

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10920048, Subguia 5711955 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 304,86

  • 18/07/2025 14:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 18/07/2025 14:20

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PLIUN

  • 18/07/2025 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte BANCO PAN S.A., Guia 10920048, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?

  • 18/07/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 14:20

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO PAN S.A. - Guia 10920048 - R$ 304,86

  • 18/07/2025 14:20

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ONORIO DOS SANTOS

  • 18/07/2025 13:31

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PLIUN -> DCJE

  • 18/07/2025 13:31

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

  • 18/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2025 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

  • 25/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000695-08.2025.8.24.0046/SCEXEQUENTE: ONORIO DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB SC044558)EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇA3.

    Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, em razão da satisfação integral da obrigação.

    CONDENO a parte executada ao pagamento das despesas processuais.

    Em sendo o caso: 1) DESCONSTITUO eventual penhora deferida nestes autos; 2) LEVANTEM-SE eventuais restrições anotadas pelo Cartório Judicial por intermédio dos sistemas auxiliares do juízo (RenaJud, SerasaJud e congêneres); 3) EXPEÇA-SE alvará de levantamento dos valores constantes da subconta judicial vinculada ao presente feito, observada a conta bancária informada pela parte interessada.

    Em tempo, AUTORIZO que o alvará seja confeccionado em favor do procurador da parte, mas desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação; 4) HOMOLOGO eventual renúncia ao prazo recursal, caso o procurador da parte lance, via Sistema Eproc, o evento de "CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO" em relação à intimação eletrônica da presente decisão.

    Publicada e registrada automaticamente, intimem-se.

    Transitada em julgado e tomadas as providências para cobrança das custas, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa no sistema.

  • 24/06/2025 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2025 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2025 07:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/06/2025 14:02

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 10/06/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/06/2025 21:44

    Juntada de Petição

  • 09/06/2025 07:45

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 07:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/06/2025 17:15

    Juntada de Petição

  • 06/06/2025 08:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.597,63

  • 19/05/2025 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 08/05/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 19:06

    Determinada a intimação

  • 07/05/2025 14:25

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 08:39

    Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 03/05/2025

  • 07/05/2025 08:39

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/05/2025 08:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ONORIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 07/05/2025 08:39

    Distribuído por dependência - Número: 50004027220248240046/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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