TJSC - 5033244-03.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 14:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038112-87.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
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20/09/2023 20:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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20/09/2023 20:34
Transitado em Julgado
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20/09/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/09/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/09/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/09/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/09/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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12/09/2023 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>
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24/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5033244-03.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: REGINA DO ROCIO FILARDO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM OLIVEIRA SILVA PADILHA (OAB SC034226) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
23/08/2023 10:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
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23/08/2023 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2023 10:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42
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04/08/2023 16:00
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0201 para GPUB0102) - processo: 03170256320188240038
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04/08/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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04/08/2023 15:17
Juntada de Certidão
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04/08/2023 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA DO ROCIO FILARDO PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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03/08/2023 18:08
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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03/08/2023 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/08/2023 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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