TJSC - 5012681-43.2025.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5012681-43.2025.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50057442720198240018/SC)RELATOR: ROGERIO CARLOS DEMARCHIEXEQUENTE: CESAR GUEDES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): CESAR PAULO DE MEDEIROS GUEDES (OAB SC003479)ADVOGADO(A): LIEGE PELISSARI BUENO (OAB SC068647)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 09/09/2025 - PETIÇÃO -
19/08/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
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18/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
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15/08/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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15/08/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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15/08/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 14:36
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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06/08/2025 16:27
Conclusos para despacho
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04/08/2025 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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28/07/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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25/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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25/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5012681-43.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE: CESAR GUEDES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): CESAR PAULO DE MEDEIROS GUEDES (OAB SC003479)ADVOGADO(A): LIEGE PELISSARI BUENO (OAB SC068647) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para manifestação, em 5 (cinco) dias, sobre a alegação de impenhorabilidade do evento 44. -
24/07/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 12:12
Determinada a intimação
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22/07/2025 08:08
Conclusos para despacho
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21/07/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/07/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/07/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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17/07/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 39
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17/07/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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16/07/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 17:49
Decisão interlocutória
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16/07/2025 17:21
Conclusos para decisão
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15/07/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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14/07/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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14/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5012681-43.2025.8.24.0018/SC EXECUTADO: ARLENE APARECIDA GRACIOLLI RAMOSADVOGADO(A): AMANDA VIEIRA HARZHEIM (OAB SC056635)ADVOGADO(A): THIAGO DEGASPERIN (OAB SC024564) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão retro, fica intimada a parte executada acerca da penhora de ativos financeiros realizada pelo SISBAJUD, bem como para apresentar manifestação na forma do art. 854, § 3º, incisos I e II, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. -
11/07/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 09:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070697323. Valor transferido: R$ 29,77
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10/07/2025 01:18
Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP
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10/07/2025 01:18
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARLENE APARECIDA GRACIOLLI RAMOS)
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09/07/2025 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070697330. Valor transferido: R$ 1.592,14
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07/07/2025 11:52
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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26/06/2025 03:20
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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25/06/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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25/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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25/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5012681-43.2025.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50057442720198240018/SC)RELATOR: ROGERIO CARLOS DEMARCHIEXEQUENTE: CESAR GUEDES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): CESAR PAULO DE MEDEIROS GUEDES (OAB SC003479)ADVOGADO(A): LIEGE PELISSARI BUENO (OAB SC068647)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 24/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
24/06/2025 19:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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24/06/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 15:18
Juntada de Petição
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24/06/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/06/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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24/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5012681-43.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE: CESAR GUEDES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): CESAR PAULO DE MEDEIROS GUEDES (OAB SC003479)ADVOGADO(A): LIEGE PELISSARI BUENO (OAB SC068647) DESPACHO/DECISÃO 1.
Defiro a penhora pelo SisbaJud e procedo ao protocolo de ordem judicial de bloqueio; 2.
Havendo bloqueio de valores, ainda que de forma parcial, será realizada a transferência dos ativos financeiros para conta única, por reputar-se mais vantajoso para ambas as partes, haja vista que o valor bloqueado será acrescido dos rendimentos da conta única, exceto se o bloqueio for de valor irrisório ou de valores que excedam o débito, caso em que serão liberados, no primeiro caso a totalidade e no segundo o que for excessivo; 2.1. Após, acerca do bloqueio de ativos financeiros, intime-se a parte executada, na pessoa do advogado, ou, na falta deste, pessoalmente; 2.2.
Não apresentada manifestação, converter-se-á o bloqueio em penhora, sem necessidade da lavratura de termo; 3.
Não havendo êxito no bloqueio de valores, intime-se o credor para requerer o que lhe for de direito. -
23/06/2025 12:52
Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV
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23/06/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 12:52
Decisão - Determina Sisbajud - Complementar ao evento nº 14
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23/06/2025 12:52
Decisão interlocutória
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19/06/2025 12:37
Conclusos para despacho
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03/06/2025 16:45
Juntada de Petição
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03/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/04/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/04/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/04/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 15:56
Determinada a intimação
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30/04/2025 14:58
Conclusos para despacho
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29/04/2025 18:05
Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
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29/04/2025 18:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/04/2025 18:05
Distribuído por dependência - Número: 50057442720198240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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