TJSC - 5000266-64.2025.8.24.0103
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Araquari
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 03:40
Baixa Definitiva
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25/06/2025 16:58
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AQI02
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25/06/2025 16:58
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DECIO MENDES SERAFIM NETO
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25/06/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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24/06/2025 21:37
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI02 -> DCJE
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24/06/2025 21:37
Transitado em Julgado
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24/06/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/06/2025 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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24/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5000266-64.2025.8.24.0103/SCAUTOR: DECIO MENDES SERAFIM NETOADVOGADO(A): RAFAEL LEONI DREGER (OAB SC054419)SENTENÇAHOMOLOGO, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o pedido de desistência da ação apresentado pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Anoto, por oportuno, que não houve a apresentação de contestação pela parte passiva, sendo prescindível, por isso, a providência do artigo 485, § 4°, do Código de Processo Civil.
Custas já satisfeitas (evento 5, CUSTAS1).
Sem honorários porquanto não houve defesa técnica. Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Transitada em julgado, tomadas as providências legais, arquive-se com as anotações necessárias. -
23/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2025 12:50
Extinto o processo por desistência
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12/06/2025 18:22
Conclusos para julgamento
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22/05/2025 15:15
Juntada de Petição
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17/04/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/03/2025 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 09:01
Determinada a intimação
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14/03/2025 15:06
Conclusos para despacho
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21/01/2025 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9588472, Subguia 4951417 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 303,30
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20/01/2025 20:55
Link para pagamento - Guia: 9588472, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4951417&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4951417</a>
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20/01/2025 20:55
Juntada - Guia Gerada - DECIO MENDES SERAFIM NETO - Guia 9588472 - R$ 303,30
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20/01/2025 20:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/01/2025 20:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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