TJSC - 5000260-90.2022.8.24.0126
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000260-90.2022.8.24.0126/SC (originário: processo nº 50002609020228240126/SC)RELATOR: DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKIAPELANTE: ELENICE GUARNIERI ROSSETTO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAUL GONCALVES LOPES BRUNHARA (OAB PR081926)APELANTE: JANUARIO ROSSETTO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAUL GONCALVES LOPES BRUNHARA (OAB PR081926)APELADO: STEFANI POLETTO (RÉU)ADVOGADO(A): Simone Herrmann Azevedo Souza Brümmer (OAB SC026324)APELADO: CAMILA SCHMITT FREITAS RONCAGLIO (RÉU)ADVOGADO(A): Simone Herrmann Azevedo Souza Brümmer (OAB SC026324)APELADO: SANDY RICARDO RONCAGLIO (RÉU)ADVOGADO(A): Simone Herrmann Azevedo Souza Brümmer (OAB SC026324)APELADO: SP4 IMOVEIS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): Simone Herrmann Azevedo Souza Brümmer (OAB SC026324)APELADO: JERRY LUIS SPERANDIO (RÉU)ADVOGADO(A): Simone Herrmann Azevedo Souza Brümmer (OAB SC026324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 09/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
25/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b>
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22/08/2025 15:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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22/08/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 48
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23/07/2025 11:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
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23/07/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/07/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000260-90.2022.8.24.0126 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 21/07/2025. -
21/07/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/07/2025 15:12
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0502 -> CAMPUB5
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21/07/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENICE GUARNIERI ROSSETTO. Justiça gratuita: Deferida.
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21/07/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANUARIO ROSSETTO. Justiça gratuita: Deferida.
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21/07/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/07/2025 14:04
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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