13/08/2025 10:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50050399320238240113/TJSC
08/08/2025 17:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBW01CV -> TJSC
28/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
05/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005039-93.2023.8.24.0113/SCRELATOR: RAFAEL SALVAN FERNANDESAUTOR: IOLANDA FORMIGARI VENANCIOADVOGADO(A): THIAGO DO PRADO LEAL SANTOS (OAB SC058743)ADVOGADO(A): GIOVANA BEATRIZ RIEHS LUCAORA (OAB SC058120)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 03/07/2025 - APELAÇÃO
03/07/2025 14:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 77 (18/06/2025). Guia: 10638852 Situação: Baixado.
03/07/2025 14:14

Juntada de Petição
20/06/2025 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10638852, Subguia 5555408 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
16/06/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 11:57

Link para pagamento - Guia: 10638852, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5555408&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5555408</a>
13/06/2025 11:57

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 10638852 - R$ 685,36
12/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
11/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005039-93.2023.8.24.0113/SC AUTOR: IOLANDA FORMIGARI VENANCIOADVOGADO(A): THIAGO DO PRADO LEAL SANTOS (OAB SC058743)ADVOGADO(A): GIOVANA BEATRIZ RIEHS LUCAORA (OAB SC058120)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos declaratórios opostos por BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., nos termos do art. 1.022 do CPC, entendendo existir erro na sentença do Evento 52.

O art. 1.022 do CPC aponta que: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para:I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição;II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento;III - corrigir erro material.Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que:I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento;II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º.

Sustenta o embargante a ocorrência de erro material no dispositivo da sentença, uma vez que foi indicado, de forma incorreta, o número do contrato como 915995417, quando, na realidade, a presente demanda refere-se ao contrato de número 615995417, conforme consta dos autos.

De fato, após detida análise dos autos, verifica-se que o contrato impugnado pela parte autora é o de número 615995417.

No entanto, por evidente equívoco material, constou no dispositivo da sentença o número 915995417, o qual deve ser corrigido.

Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para corrigir o erro material constante no dispositivo da sentença, que passa a contar com a seguinte redação: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da presente ação proposta por IOLANDA FORMIGARI VENANCIO em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. para: A) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre a parte autora e a demandada, no que tange ao contrato n. 615995417, bem como a inexistência dos débitos decorrentes do negócio jurídico; Os demais termos da sentença permanecem inalterados.

Intimem-se.
10/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:29

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
28/03/2025 14:57

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/11/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/11/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/11/2024 17:30

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2024 11:05

Juntada de Petição
28/10/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/10/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/10/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 12:54

Julgado procedente em parte o pedido
15/10/2024 18:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/06/2024 10:12

Juntada de Petição
12/06/2024 16:44

Juntada de Petição
11/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/06/2024 14:58

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/05/2024 13:20

Juntada de Petição
28/05/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/05/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/05/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/05/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/04/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:24

Decisão interlocutória
16/11/2023 12:20

Conclusos para decisão
14/11/2023 16:19

Juntada de Petição
08/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/11/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/10/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/10/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/09/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
28/08/2023 18:32

Juntada de Petição
17/08/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/08/2023 14:44

Expedição de ofício - 1 carta
02/08/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IOLANDA FORMIGARI VENANCIO. Justiça gratuita: Deferida.
01/08/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 19:24

Não Concedida a tutela provisória
24/07/2023 13:37

Conclusos para decisão
24/07/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 19:33

Determinada a intimação
14/06/2023 16:18

Conclusos para decisão
14/06/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IOLANDA FORMIGARI VENANCIO. Justiça gratuita: Requerida.
14/06/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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