04/04/2024 13:33

Baixa Definitiva
03/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
22/03/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/03/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.795,32
20/03/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.296,85
18/03/2024 08:20

Expedição de Alvará
15/03/2024 17:43

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
15/03/2024 11:22

Contadoria - Informação
07/03/2024 18:27

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
07/03/2024 18:27

Despacho
07/03/2024 17:32

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/02/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/02/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/02/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.703,38
27/11/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:48

Despacho
27/11/2023 16:18

Conclusos para despacho
07/10/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/09/2023 14:58

Juntada de Petição
29/09/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/09/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 09:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
26/09/2023 09:53

Transitado em Julgado
26/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/09/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/08/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/08/2023 14:32

Juntada de Petição
14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5031692-41.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 514) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: FERNANDA FUCHTER MATTEI (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
11/08/2023 13:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 514
29/06/2023 14:05

Conclusos para decisão
29/06/2023 14:05

Juntada de Certidão
29/06/2023 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
29/06/2023 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA FUCHTER MATTEI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/06/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/06/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/06/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/05/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 18:37

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
17/04/2023 16:28

Conclusos para julgamento
10/04/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/04/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/03/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/03/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 18
10/03/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/03/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 14:20

Julgado improcedente o pedido
08/03/2023 13:35

Conclusos para julgamento
08/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/02/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/02/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/01/2023 21:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2023 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2023 13:30

Determinada a citação
09/01/2023 12:10

Conclusos para despacho
19/12/2022 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA FUCHTER MATTEI. Justiça gratuita: Requerida.
19/12/2022 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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