05/12/2023 11:48

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2023 15:29

Baixa Definitiva
27/11/2023 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.915,74
27/11/2023 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 975,77
23/11/2023 14:54

Expedição de Alvará
22/11/2023 11:47

Juntada de Petição
22/11/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
22/11/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
22/11/2023 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
22/11/2023 07:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 174
22/11/2023 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
22/11/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 07:45

Despacho
21/11/2023 16:02

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
16/11/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
11/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
10/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
09/11/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
01/11/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
01/11/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 160
01/11/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
01/11/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
01/11/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 08:50

Despacho
01/11/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 150
01/11/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
01/11/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
31/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:39

Conclusos para despacho
31/10/2023 12:35

Juntada de Petição
27/10/2023 11:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JVE02JC
27/10/2023 11:21

Transitado em Julgado
27/10/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 140
27/10/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
27/10/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
25/10/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 09:36

Terminativa - Não conhecido o recurso
25/10/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 09:36

Conclusos para decisão
20/09/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
31/08/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
31/08/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
30/08/2023 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
30/08/2023 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
30/08/2023 05:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 127
29/08/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 11:52

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
14/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5031200-11.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 513) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ROSIANA DOS SANTOS FELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON DE SOUZA (OAB SC028898) RECORRENTE: AMARILDO FELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON DE SOUZA (OAB SC028898) RECORRIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) RECORRIDO: DEUTSCHE LUFTHANSA AG (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS (OAB RJ089119) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
13/08/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
11/08/2023 10:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 10:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 513
14/06/2023 10:14

Conclusos para decisão com Contrarrazões
13/06/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
01/06/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
20/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/05/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/05/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107
07/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
27/04/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMARILDO FELLER. Justiça gratuita: Indeferida.
27/04/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIANA DOS SANTOS FELLER. Justiça gratuita: Indeferida.
27/04/2023 14:04

Juntada - Guia Gerada - ROSIANA DOS SANTOS FELLER - Guia 5489519 - R$ 1.548,27
27/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:01

Gratuidade da justiça não concedida
27/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 09:14

Conclusos para decisão com Petição
26/04/2023 07:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
22/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
12/04/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 12:55

Determinada a intimação
22/02/2023 14:21

Conclusos para decisão
22/02/2023 14:21

Juntada de Certidão
22/02/2023 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
17/02/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/02/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
17/02/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/02/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 09:40

Recebido o recurso de Apelação
17/02/2023 09:26

Conclusos para decisão
16/02/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/02/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
02/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/01/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/01/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIANA DOS SANTOS FELLER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/01/2023 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMARILDO FELLER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/01/2023 10:33

Juntada - Guia Cancelada - ROSIANA DOS SANTOS FELLER - Guia 4895143 - R$ 0,00
23/01/2023 07:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
23/01/2023 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 77. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4895143 Situação: Baixado.
23/01/2023 07:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 61
26/12/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
15/12/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:18

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2022 22:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/12/2022 22:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
09/12/2022 05:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.183,43
06/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
06/12/2022 18:09

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
25/11/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/11/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2022 15:19

Julgado procedente em parte o pedido
23/11/2022 13:28

Conclusos para julgamento
22/11/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/11/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 53
14/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
04/11/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 10:27

Convertido o Julgamento em Diligência
26/10/2022 08:46

Conclusos para despacho
26/10/2022 07:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
20/10/2022 15:44

Intimado em audiência
20/10/2022 15:44

Intimado em audiência
20/10/2022 15:44

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 20/10/2022 14:15. Refer. Evento 21
19/10/2022 09:33

Juntada de Petição
19/10/2022 08:57

Juntada de Petição - DEUTSCHE LUFTHANSA AG (RJ089119 - PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS)
18/10/2022 12:33

Juntada de Petição
18/10/2022 09:59

Juntada de Petição - DEUTSCHE LUFTHANSA AG (RJ089119 - PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS)
11/10/2022 13:50

Juntada de Petição - DEUTSCHE LUFTHANSA AG (RJ089119 - PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS)
11/10/2022 11:48

Juntada de Petição
16/09/2022 14:15

Juntada de Petição - MM TURISMO & VIAGENS S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
15/09/2022 12:00

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: GUIADEP 2 - Evento 33 - PETIÇÃO - 15/09/2022 13:16:48
15/09/2022 12:00

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: COMP 3 - Evento 33 - PETIÇÃO - 15/09/2022 13:16:48
15/09/2022 12:00

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 33 - PETIÇÃO - 15/09/2022 13:16:48
15/09/2022 11:42

Despacho
15/09/2022 11:37

Conclusos para despacho
15/09/2022 10:28

Juntada de Petição
15/09/2022 10:16

Juntada de Petição
15/09/2022 08:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
14/09/2022 10:48

Juntada de Petição - DEUTSCHE LUFTHANSA AG (RJ089119 - PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS)
13/09/2022 09:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
12/09/2022 10:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
08/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/09/2022 06:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
05/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/08/2022 12:01

Expedição de ofício - 2 cartas
29/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 11:59

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 20/10/2022 14:15
26/08/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 15:20

Despacho
26/08/2022 14:20

Conclusos para despacho
26/08/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/07/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 10:22

Despacho
26/07/2022 10:23

Conclusos para despacho
26/07/2022 06:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/07/2022 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2022 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/07/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 10:21

Despacho
21/07/2022 15:45

Conclusos para despacho
21/07/2022 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMARILDO FELLER. Justiça gratuita: Requerida.
21/07/2022 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIANA DOS SANTOS FELLER. Justiça gratuita: Requerida.
21/07/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00