TJSC - 5069259-85.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 12:55
Baixa Definitiva
-
14/07/2025 12:46
Remetidos os Autos - CAMPUB3 -> DRI
-
12/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
04/07/2025 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/06/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
-
25/06/2025 15:05
Decisão interlocutória
-
25/06/2025 13:18
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0301
-
25/06/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
24/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível Nº 5069259-85.2022.8.24.0000/SC IMPETRANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL BEATRIZ RAMOSADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO BEDUSCHI PABST (OAB SC049038)ADVOGADO(A): LIA NEGROMONTE BEDUSCHI PABST (OAB SC008448) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a impetrante para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito do petitório acostado no evento 60. -
20/06/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2025 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
-
19/06/2025 15:21
Decisão interlocutória
-
10/06/2025 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
-
09/06/2025 19:04
Devolvidos os autos - DRTS -> GPUB0301
-
09/06/2025 14:41
Juntada de Petição
-
06/06/2025 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
-
27/05/2025 17:39
Expedição de ofício - 1 carta
-
27/05/2025 17:37
Expedição de ofício - 1 carta
-
12/05/2025 16:36
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
12/05/2025 16:36
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 6. Parte: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
-
12/05/2025 16:36
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 6. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
12/05/2025 16:36
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 6. Parte: SECRETÁRIO DE ESTADO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANÓPOLIS
-
12/05/2025 16:36
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 6. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL BEATRIZ RAMOS
-
09/05/2025 16:43
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
-
09/05/2025 16:43
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
-
09/05/2025 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/05/2025 16:43
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
-
09/05/2025 13:21
Recebidos os autos do STJ
-
17/03/2025 14:21
Juntado - Ofício
-
04/07/2023 17:10
Juntada de peças digitalizadas
-
04/07/2023 06:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/07/2023 10:14
Juntada de Certidão - inspecionado
-
30/06/2023 11:28
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
02/06/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/05/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/05/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/05/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/05/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/05/2023 17:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/05/2023 17:41:52)
-
17/05/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 20:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
16/05/2023 20:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 19:18
Denegada a Segurança - por unanimidade
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Mandado de Segurança Cível Nº 5069259-85.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS IMPETRANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL BEATRIZ RAMOS ADVOGADO(A): LIA NEGROMONTE BEDUSCHI PABST (OAB SC008448) IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANÓPOLIS IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/04/2023 14:15
Juntada de Petição
-
28/04/2023 13:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
28/04/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 48
-
04/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/01/2023 18:10
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
-
12/01/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/12/2022 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/12/2022 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/12/2022 22:44
Juntado(a)
-
16/12/2022 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
08/12/2022 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/12/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/12/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/12/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/12/2022 15:41
Expedição de ofício - 1 carta
-
02/12/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL BEATRIZ RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
02/12/2022 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
-
02/12/2022 15:25
Decisão interlocutória
-
02/12/2022 13:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
-
02/12/2022 13:01
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 19:44
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
-
01/12/2022 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL BEATRIZ RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
-
01/12/2022 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003838-82.2010.8.24.0057
Municipio de Rancho Queimado
Sao Judas Tadeu LTDA
Advogado: Samuel Carlos Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/03/2011 15:53
Processo nº 5019675-18.2020.8.24.0033
Jose Silvestre Klock
Estado de Santa Catarina
Advogado: Jeandro Jose Klock
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/03/2023 16:42
Processo nº 5021721-45.2021.8.24.0000
Zouhair Hussein Haidar
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/05/2024 14:48
Processo nº 5040325-54.2021.8.24.0000
Banco do Brasil S.A.
Marlice Teresinha Ponath - ME
Advogado: Francisco Marozo Ortigara
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/07/2021 17:30
Processo nº 5012738-86.2023.8.24.0000
Municipio de Barra Velha/Sc
Ana Lucimar Borges Rosa
Advogado: Ronivan Picharki
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/03/2023 17:37