STJ - 5069259-85.2022.8.24.0000

08/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 08/05/2025

19/03/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229028/2025

19/03/2025 10:29

Protocolizada Petição 229028/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

18/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025 Petição Nº 912992/2023 - AgInt

17/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 20:25

Expedição de Ofício nº 002395/2025-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão,via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/5063-36)

14/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0912992 - AgInt no RMS 71835 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025 18:30

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL BEATRIZ RAMOS e provido - Petição Nº 2023/00912992 - AgInt no RMS 71835

14/03/2025 18:30

Revogada decisão anterior datada de 29/08/2023

21/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/09/2023 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 947934/2023

20/09/2023 19:50

Protocolizada Petição 947934/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2023

14/09/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 912992/2023 -

13/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2023 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 912992/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

13/09/2023 08:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 912992/2023

13/09/2023 08:05

Protocolizada Petição 912992/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2023

04/09/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879574/2023

04/09/2023 17:00

Protocolizada Petição 879574/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

31/08/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 10:50

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL BEATRIZ RAMOS (Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso. Custas ex lege. Sem honorários.)

23/08/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/08/2023 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 832183/2023

23/08/2023 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2023 15:56

Protocolizada Petição 832183/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2023

12/07/2023 14:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/07/2023 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/07/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA